O ano de 2009 vem sendo marcado de forma bastante negativa para a advocacia pernambucana com o registro de cinco advogados assassinados. Diante deste quadro, a OAB-PE vem atuando não só para garantir a punição dos envolvidos nesses crimes, como cobrando mais segurança por parte do Estado.  “Essa situação deixa a advocacia pernambucana de luto. Mas não vamos ficar inertes e nem reféns do medo e da insegurança, sem gritar e sem buscar saber o porquê destes homicídios”, ressalta o presidente da entidade, Jayme Asfora.



Em todos os casos, a OAB-PE designou um advogado – membro da sua Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas (CDAP) – para acompanhar as investigações e os processos. “Temos realizado um trabalho minucioso de acompanhamento de todos os casos. Estamos atentos para garantir que não haja nenhum tipo de impunidade envolvendo esses crimes”, ressalta o presidente da Promotoria de Assistência, Defesa e Prerrogativas da OAB-PE, Maurício Bezerra.

E para manifestar a indignação com esses crimes, foi realizado, no início de junho em Arcoverde,  um ato público contra a violência e  em repúdio pela morte do advogado Luiz Antonio Esteves de Brito, assassinado  a tiros em seu escritório, em março deste ano. O ato – que reuniu advogados, familiares da vítima e sociedade em geral – ocorreu na Câmara de Vereadores daquele município. Em seguida, o presidente da Seccional, Jayme Asfora, e representantes da OAB-PE se reuniram com o delegado responsável pelas investigações para tratar do caso e cobrar mais agilidade nas investigações.
 
Antes, porém, a Assembléia Legislativa de Pernambuco realizou, em março, outro ato público em repúdio a esses crimes. O evento lotou o plenário da Casa e contou com a participação de  advogados, entidades de direitos humanos, membros do Ministério Público, familiares das vítimas, quatro presidentes de Seccionais da OAB, além do presidente do Conselho Federal da Ordem, Cezar Britto. Além de Britto, vieram a Pernambuco para participar do ato público – atendendo a um convite do presidente da OAB-PE -, os presidentes das OABs do Rio de Janeiro, Wadih Damous; do Piauí, Norberto Campelo; e da Paraíba, José Mário Porto Júnior. O ato foi proposto pelo deputado estadual Pedro Eurico com o apoio da Seccional Pernambuco.

Ao discursar para os presentes, o presidente nacional da OAB ressaltou que “o grande estimulador da violência no Brasil é o criminoso saber que pode cometer crimes à vontade porque o Estado não pune". Segundo ele, "é preciso que as leis saiam do papel e ganhem as ruas. Se não reagirmos e deixarmos impunes esses assassinatos, isso vai significar que o Estado perdeu para a impunidade, para a violência, para o crime”.

Aproveitando a vinda do presidente nacional da OAB ao Recife, houve ainda uma audiência no Palácio do Campo das Princesas com o governador do Estado, Eduardo Campos, Cezar Britto, o presidente da OAB-PE e diretores da Seccional. No encontro – que também contou com a participação de secretários do governo e durou mais de duas horas – foi tratado não só do andamento dos inquéritos, mas também sobre a política estadual de segurança pública.

“Esses assassinatos, tenham relação ou não com o exercício profissional, estão inseridos em um contexto maior de violência que, nos últimos três anos, manteve a marca de mais de 4,5 mil pernambucanos mortos”, afirma o presidente da Seccional Pernambuco, Jayme Asfora, concluindo que “a OAB é marcada pelo inconformismo. E é assim que vamos continuar atuando”.