Atribuições da corregedoria geral da OAB/PE

• Controle Disciplinar: Orientar, fiscalizar e realizar correições, inspeções e visitas técnicas na Seccional, TED e Subseções para assegurar a celeridade processual.
• Processamento: Receber e processar reclamações (excesso de prazo), pedidos de assistência e denúncias de irregularidades, instaurando sindicâncias se houver indícios de infração.
• Gestão e Melhoria: Realizar treinamentos e mediações para garantir a legalidade, probidade e eficiência no atendimento à classe e aos cidadãos.
• Foco no Resultado: Coordenar a resolução de problemas junto aos setores responsáveis, acompanhando as providências e garantindo transparência e celeridade nas respostas precisas aos solicitantes.
• Proteção de Dados: Assegurar o sigilo absoluto, discrição e fidelidade em relação a todos os assuntos tratados.

Composição

A Corregedoria Geral da OAB/PE é composta pelo Corregedor Geral, pelo Corregedor-Adjunto e por 10 (dez) Corregedores Auxiliares, cujos mandatos são coincidentes com o mandato da Diretoria eleita para o triênio correspondente, estando assim disposto:

Corregedores auxiliares

• Augusto César de Freitas Ramos – Corregedor Auxiliar
• Caio César Soares de Souza – Corregedor Auxiliar
• Danielle Cristina de Lacerda Farias – Corregedora Auxiliar
• Emanuelle Ferreira Rocha Shinozaki – Corregedora Auxiliar
• Ivianne Larissa Silva dos Santos – Corregedora Auxiliar
• João Marcelo Pereira Cavalcanti Neves – Corregedor Auxiliar
• José Valdir da Silva – Corregedor Auxiliar
• Marcelo Augusto Leal de Farias – Corregedor Auxiliar
• Milton Cunha Neto – Corregedor Auxiliar
• Wdson Pyerre Soares Silva – Corregedor Auxiliar

Assuntos gerais

A Corregedoria Geral da OAB/PE, auxiliará no esclarecimento das questões envolvendo seus inscritos, determinando o encaminhamento das suas representações e manifestações em geral aos diversos órgãos do Conselho Federal, dos Conselhos Seccionais e das Subseções da OAB.

As manifestações destinadas a autuação deverão, obrigatoriamente, ser identificadas com os seguintes dados:

1. qualificação do interessado;
2. endereço completo;
3. informações sobre o fato e sua autoria;
4. indicação das provas de que tenha conhecimento, se for o caso;
5. data e assinatura do manifestante, exceto na hipótese da mensagem eletrônica, valendo, neste caso, a identificação do seu endereço eletrônico pessoal.

Procedimentos

Reclamação por excesso de prazo

Poderá ser proposta por excesso injustificado de prazo no andamento de representação/processo/protocolo referente aos setores: TED / CSI / CSA / CEFAPA / CERTIDÃO / JURÍDICO /PRERROGATIVAS /CÂMARA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM /FINANCEIRO/COBRANÇA e OUTROS.

Denúncia sobre a Existência de Possíveis Irregularidades nos Órgãos da OAB

Poderá ser proposta quando houver prática de infração pelos presidentes, diretores, conselheiros, relatores, instrutores, defensor dativo, membros de comissão e colaboradores dos órgãos da Seccional da OAB de Pernambuco (incluindo ESA ou CAAPE) , bem como das nas Subseccionais (Especificar a Subseções) e da Comissão (Especificar a comissão) , no exercício de suas funções disciplinares ou administrativas.

Pedido de Assistência em Geral

Poderá requerer um possível contato com o advogado(a), dificuldades no peticionamento eletrônico, coworking, etc.

• Dúvidas
• Críticas
• Elogios/Agradecimentos
• Sugestões

Como preencher o formulário eletrônico?

1. Preencha os seus dados no primeiro bloco do formulário;
2. No segundo bloco, “Manifestação”, escolha a opção “Reclamação, Denúncia, Informação, Solicitação, Sugestão ou Elogio;
3. Em “Assunto”: Já consta o nome da Corregedoria Geral da OAB/PE,
4. No item “Sub-Assunto”, marque a opção que deseja: Reclamação, Denúncia ou Pedido de Assistência; 5. Em seguida, faça o seu relato na caixa de texto. 6. Colocar documento oficial com foto e provas comprobatórias.

Obs: Não esqueça de anexar documentos, provas e colocar o número do processo ou protocolo e todas as informações que entender cabíveis.