A OAB Pernambuco tem compromisso com a inclusão, a diversidade e a pluralidade. Neste sentido, possui uma série de comissões que trabalham voltadas não somente para a advocacia, mas para toda a sociedade. Muitos das atividades e projetos são trabalhados em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco e com a Escola Superior da Advocacia. Reunimos, abaixo, as informações da nossa instituição sobre equidade. Confira!
Comissões da OAB Pernambuco
- Campanha Nacional Contra o Assédio
A OAB PE adere a campanha de conscientização, prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual. A campanha “Advocacia sem Assédio” envolve a criação de um canal de denúncias para advogadas, uma cartilha, além da realização de lives, rodas de conversa e eventos regionais. A ação é coordenada pela Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), presidida pela conselheira federal Cristiane Damasceno, e se estenderá por todo o ano.
Com o intuito de fortalecer ainda mais a luta das mulheres contra o assédio e a favor da igualdade, a OAB irá disponibilizar no site advsemassedio.org.br um botão de denúncia e uma cartilha de conscientização. Por lá, as advogadas irão poder denunciar de maneira anônima qualquer tipo de assédio sofrido. Clique aqui e acesse a cartilha
- Cartilha da Cidadania
A ESA e CAAPE em parceria com o Grupo Mulheres do Brasil, lançaram a “Cartilha da Cidadania, Conheça a Cidadã que há em Você”, uma iniciativa do Grupo Mulheres do Brasil, que tem o objetivo de esclarecer a todas as mulheres os seus direitos, na Constituição, como cidadãs brasileiras, e seus direitos trabalhistas, civis, previdenciário, penal, saúde e empreendedorismo feminino. Clique aqui e acesse
- Cartilha sobre Violência Contra a Mulher
A Comissão da Mulher Advogada da OAB Pernambuco lançou, elaborou uma Cartilha Digital Sobre Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Com 42 páginas, a cartilha aborda temas como a história do sistema machista, conceitos e tipos de violência previstas na Lei Maria da Penha, medidas protetivas de urgência e ciclos de violência doméstica. Clique aqui e acesse
- Comitê de representatividade
Em breve
- Ouvidoria da mulher
Além de todos os assuntos gerais pertinentes a Ouvidoria, a Mulher Advogada conta com mais este importante apoio por parte da OAB Pernambuco, mediante destaque dos assuntos a ela inerentes, em especial o que trata o Plano Estadual de Valorização da Mulher Advogada, aprovado pelo Conselho Pleno da OAB/PE no ano de 2016, assim como sobre a paridade de gênero, racismo e os diversos tipos de violência no exercício profissional. Clique aqui para acessar.
- Plano de Valorização da Mulher Advogada
- Selo de valorização da diversidade para empresas
O selo “EMPRESA QUE VALORIZA A DIVERSIDADE” é o reconhecimento obtido pelas organizações da iniciativa privada, do setor público e entidades do terceiro setor situadas no estado de Pernambuco interessadas, mediante apresentação de práticas de promoção da diversidade sexual e de gênero, com iniciativas de valorização da população LGBTQIA+ e iniciativas, tais como projetos, políticas ou ações que visem a implementação de políticas efetivas voltadas aos recursos humanos LGBTQIA+, promovendo a empregabilidade, a contratação, a retenção, a valorização e as garantia de mobilidade socioeconômica através da progressão funcional de empregadas e empregados, até a realização de políticas internas que reforcem o respeito, a projeção profissional e a visibilidade da população LGBTQIA+ de um modo geral na sociedade, viabilização de igualdade de oportunidades e tratamento justo, realizadas pelas entidades contratantes. Clique aqui e acesse.
Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco
- Consultórios CAAPE
Pensando no bem-estar e na qualidade de vida das advogadas e dos advogados, a CAAPE criou os Consultórios CAAPE. Os Consultórios CAAPE funcionam nas especialidades de clínica geral, ginecologista, nutricionista e urologista. As consultas são gratuitas. Para quem puder, pedimos a doação voluntária de 1kg de alimento não perecível para o projeto CAAPE Solidária que beneficia pessoas carentes.
CALENDÁRIO
Segunda-feira / manhã – Nutricionista
Terça-feira / manhã – Ginecologista
Terça-feira / manhã – Clínica Geral
Quarta-feira / tarde – Nutricionista
Quinta-feira / manhã e tarde – Clínica Geral
Sexta-feira / manhã – Urologista
O agendamento das consultas pode ser feito no telefone/WhatsApp (81) 99956-9516, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
- Maternidade Legal
Programa desenvolvido pela CAAPE, que visa minimizar os custos de se ter ou adotar uma criança, isentando a advogada regularmente inscrita na OAB-PE e com renda familiar de até R$ 3.000,00, de sua anuidade com o órgão. O benefício também será concedido ao advogado do sexo masculino na hipótese de adoção em situação de relação homoafetiva.
- Outubro Rosa
No mês dedicado à prevenção ao câncer de mama, a Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco – CAAPE/OAB-PE disponibiliza exames gratuitos de mamografia para advogadas(os) e estagiárias(os). Para levar ainda mais comodidade, praticidade e agilidade, os exames são realizados no Mamógrafo Express, uma unidade móvel.
Confira ainda outros benefícios oferecidos pela CAAPE como farmácia, plano de saúde e rede de descontos. Clique aqui.
- Rede de apoio CAAPE para vítimas de violências de raça, orientação sexual e identidade de gênero
A CAAPE dispõe a Rede de Apoio CAAPE para as advogadas, advogados, estagiárias e estagiários com inscrição na OAB-PE vítimas de violência de raça, orientação sexual e identidade de gênero. A Rede consiste no auxílio psicológico e assessoramento jurídico para que estas vítimas possam se resguardar e rechaçar o que estejam sofrendo.
- Rede de apoio CAAPE para vítimas de violências domésticas
A Rede de Apoio CAAPE consiste no auxílio psicológico, assessoramento jurídico e hospedagem gratuita para que as advogadas e estagiárias da OAB-PE, vítimas de violências domésticas, possam se resguardar e repelir o mal que estejam sofrendo. Em caso de emergência, as advogadas e estagiárias também contam com um canal exclusivo para agilizar o atendimento, que hoje funciona no telefone (81) 99601-0778.
- Van Saúde CAAPE Mulher
A Van Saúde CAAPE Mulher oferece acolhimento multidisciplinar por profissionais capacitados. As advogadas e estagiárias que tiverem interesse em realizar o exame devem agendar pelo telefone (81) 99956-9516, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
A programação completa pode ser conferida no caape.org.br
Escola Superior da Advocacia
- Webdoc - Identidade à vida transvesti
Ao produzir o curta Identidade, a ESA quis inovar na linguagem para incluir, promover um debate social com olhar crítico e ampliar a conscientização da população sobre problemas enfrentados pelas pessoas trans. Ao mesmo tempo, o curta serve como alerta para direitos e deveres dentro da luta pela equidade cidadã. A Escola defende a importância sobretudo de igualdade como arma contra discriminação de pessoas trans que muitas vezes são submetidas à invisibilidade, não são respeitadas e sofrem imenso preconceito social. Clique aqui e acesse
- Webdoc - Mulher força motriz
A série de três episódios conta a história de 03 mulheres, apresentando suas dificuldades e superações em torno do acesso a direitos constitucionais básicos, partindo de três eixos estruturantes: resiliência, criatividade e articulação social. Os dois episódios seguintes são exibidos na TV ESA. Clique aqui e acesse