Vice-presidentes dos últimos 80 anos - Palhares Moreira Reis

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18/07/2011

Vice-presidentes dos últimos 80 anos - Palhares Moreira Reis

18/07/2011
Vice-presidentes dos últimos 80 anos - Palhares Moreira Reis
Publicado na Folha de Pernambuco - 18.07.2011

Nos últimos 80 anos quatro vice-presidentes sucederam aos Presidentes que deixaram definitivamente o Poder no Brasil: Café Filho, quando o Presidente Getúlio Vargas suicidou-se. João Goulart, quando o Presidente Jânio Quadros renunciou por inexplicadas razões. José Sarney, com a enfermidade do Presidente-eleito Tancredo Neves, que nem chegou a assumir a Presidência.  Finalmente, Itamar Franco, quando o Presidente Fernando Collor igualmente renunciou ao seu mandato, para tentar evitar o pior.

Todavia, há que se estabelecer distinções ao se tentar apresentar um paralelo entre as três substituições. Quando Getúlio Vargas suicidou-se,  em função do “mar de lama”, assumiu a Presidência o seu Vice, Café Filho que, mais tarde, veio a ser substituído pelo Deputado Carlos Luz, presidente da Câmara dos Deputados,  e este, pelo Presidente do Senado Nereu Ramos. Isto porque Café Filho afastou-se por doença e foi substituído por Carlos Luz, que governou 11 dias, neste período tendo tramado o mecanismo que impediria a posse do novo presidente eleito, Juscelino Kubistchek. E quando o Presidente Café Filho quis reassumir a isto foi obstado pelos militares. Afastados que estavam o antigo Vice-Presidente e o presidente da Câmara dos Deputados, obedeceu-se à ordem de substituição estabelecida pela Constituição.  Então, foi Nereu Ramos que passou a faixa presidencial ao dirigente dos 50 anos em cinco.

Quando Jânio Quadros foi eleito, com a maioria absoluta de votos pela primeira vez na Quarta República, não conseguiu eleger o seu candidato a Vice-Presidente, o mineiro Milton Campos. Com eleições distintas, o outro grupo perdeu a eleição com o Presidente Marechal Henrique Teixeira Lott, porém elegeu o seu Vice-Presidente, João Goulart, “Jango”. Quando Jânio Quadros renunciou, referindo-se em sua carta de renúncia a “forças terríveis” (e não a “forças ocultas”, como ainda hoje há quem a estas se refira), o Vice-Presidente estava na China em missão oficial. E, para voltar ao País e assumir a presidência, teve de se contentar com os termos de um acordo costurado entre Tancredo Neves (pelo grupo do vice-presidente) e Ernesto Geisel, então chefe da Casa Militar, pelo Governo. Porém, como presidente parlamentarista, com o Conselho de Ministros liderado pelo mesmo  mineiro, Tancredo Neves. 

Pouco depois conseguiu fazer retornar o presidencialismo, e tentou as reformas de base, engasgando-se com o decreto limitando as desapropriações para fins de reforma agrária e o comício da Central do Brasil, na célebre sexta-feira, 13, em março de 1964. Não podendo enfrentar o movimento militar que saíra de Minas Gerais para atacar o Rio de Janeiro, “o presidente fugiu e refugiou-se na capital”, na feliz frase de Millor Fernandes. Então veio o Comando Supremo da Revolução, veio o Ato Institucional (não numerado) e o governo dos Militares, com mais atos institucionais, a Constituição de 1967 (aprovada por decurso de prazo no Congresso Nacional mutilado pelas cassações) e a Constituição de 1969, que foi outorgada pela Junta Militar, como se fosse uma mera emenda constitucional. Castelo Branco, Costa e Silva, Emilio Médici, Ernesto Geisel e João Figueiredo, é a lista dos presidentes eleitos indiretamente, após escolhas entre os generais. E tiveram seus vices, civis, como  Alckmin, Pedro Aleixo e Aureliano Chaves, ou militares, como Almirante Augusto Rademaker (que foi da Junta Militar) e o general Adalberto Santos. Nenhum deles sucedeu o seu presidente. Aureliano Chaves assumiu quando o Presidente Figueiredo foi para Cleveland, por motivo de saúde, gerando especial ciumeira pela sua maneira aberta de governar.

José Sarney assumiu a Presidência da República interinamente, com a doença de Tancredo Neves, e o sucedeu com o seu falecimento, tentando fazer um governo para deter a inflação, com o Plano Cruzado, mas não o conseguiu, chegando ao fim do seu mandato com uma inflação de quase 30% ao mês, 366% num ano. Porém governou até o fim do seu período. 

Quando Fernando Collor se candidatou a presidência da República, escolheu para seu companheiro de chapa o mineiro Itamar Franco. Que o substituiu quando o mesmo foi afastado e o sucedeu quando de sua renúncia. Conseguiu fazer um governo, com altos e baixos, como todo governo, porém levou seu mandato até o fim, fez o acerto da economia, com a URV e o Plano Real, mudou a moeda, tirou o ministro Fernando Henrique Cardoso das Relações Exteriores para a Fazenda, e domou a inflação. Com isto, elegeu o seu sucessor, o mesmo Fernando Henrique Cardoso, que conseguiu a emenda da reeleição, governou por dois períodos. Portanto, foi o presidente que deixou um legado de paz e equilíbrio, a despeito do seu temperamento pessoal.
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