Vice-presidente da OAB Pernambuco tem aprovada pelo Senado a indicação para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público
13/07/2017
O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (12) a indicação do vice-presidente da OAB Pernambuco, Leonardo Accioly, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ele e Erick Venâncio Lima foram as escolhas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para ocupar as duas vagas reservadas à entidade no órgão. Na ocasião também foram avalizadas as indicações de Demerval Farias, Fábio Stica, Lauro Machado e Orlando Rochadel nos espaços destinados ao Ministério Público. Os nomes seguirão agora para sanção da Presidência da República.
Leonardo Accioly tem graduação em Direito e especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Por dois mandatos, já foi conselheiro federal da OAB e, no momento, é membro da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, da qual já foi presidente. Na Seccional, além de atual vice-presidente, ocupou os cargos secretário geral e conselheiro.
Erick Venâncio graduou-se na Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (SP) e fez pós-graduação lato sensu em Direito Público na Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal. Entre outras experiências, trabalhou na assessoria jurídica parlamentar na Câmara dos Deputados.
Mais – Sediado em Brasília (DF), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) fiscaliza administrativa, financeira e disciplinarmente todos os ramos do Ministério Público no Brasil e seus membros. Ele foi criado em 30 de dezembro de 2004 pela Emenda Constitucional nº 45 e teve sua instalação concluída em 21 de junho de 2005.
O órgão é composto por 14 integrantes nomeados pela Presidência da República depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal. Seus membros representam diversos setores da sociedade. O mandato dura dois anos com a admissão de uma recondução.
Crédito da imagem: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP)
