Vepa apresenta projeto para criação de centro interdisciplinar

09/09/2010

Fonte: TJPE

Na busca pela melhoria dos serviços prestados pela Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador José Fernandes de Lemos, recebeu o juiz titular da Vepa, Flávio Fontes, e equipe técnica em seu gabinete nesta quarta-feira, 8. Na ocasião, foi apresentado projeto que prevê a criação do Centro Interdisciplinar de Acompanhamento a Penas e Medidas Alternativas (Capema) e discutida a necessidade de nomear novos servidores para atender às demandas da vara.

Implantada pela Lei Complementar Nº 32, de 2 de janeiro de 2001, a Vepa pernambucana tem competência na capital e nas outras 13 comarcas que integram a Região Metropolitana do Recife. Seguindo o judiciário cearense, o TJPE foi o segundo tribunal brasileiro a realizar a implantação desse mecanismo, alcançando o reconhecimento do Ministério de Justiça e figurando como exemplo para os demais Tribunais de Justiça do país.

Recebendo uma média de 90 processos por mês, a Vepa atende ao incentivo do Ministério da Justiça, que sob o lema “Punir de uma forma melhor” visa à maior aplicação de medidas alternativas de punição. O magistrado Flávio Fontes afirmou que o projeto de criação do Capema foi elaborado para garantir a eficiência das atividades da vara, e também adequá-las à Resolução Nº 101, do Conselho Nacional de Justiça, que define a política institucional do Poder Judiciário na execução das penas alternativas à prisão.

Durante a reunião, discutiu-se ainda a eficiência dos pareceres de progressão penal realizados pelos profissionais da Vepa e ficou constatado que, como em todo o Estado, a quantidade de servidores ainda é precária. “A demanda é muito grande para um número insuficiente de profissionais”, avaliou a psicóloga da Vepa Soraya Matoso. O debate foi iniciado pelo desembargador José Fernandes de Lemos que se mostrou sensível à causa e estuda o aumento do efetivo de servidores que atendem à vara.