Varas Cíveis farão mutirão para julgar processos atrasados

30/07/2009

Fonte: TJPE

As 33 varas cíveis da Capital, que têm mais de 800 processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005 e ainda não julgados, farão mutirão, na próxima semana, para zerar o estoque antigo. O trabalho vai contar com a participação de 42 servidores que se inscreveram, voluntariamente, para trabalhar em horário alternativo (à noite), junto com os juizes.

Trata-se de parte de um esforço especial determinado pelo desembargador Jones Figueirêdo Alves, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e do Conselho da Magistratura do Estado, visando cumprir a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ – que prevê que os processos distribuídos até 2005 em todo o País sejam julgados até o final deste ano. Com base nessa determinação, o Conselho da Magistratura editou o Provimento nº 1, determinando que “todas as unidades judiciárias deste Poder Judiciário Estadual envidem esforços para atingir a meta anunciada pelo Conselho Nacional de Justiça”.

Na área criminal, o mesmo processo será instaurado nas cerca de 26 varas que têm mais de 200 processos em atraso. As comarcas do Interior também serão contempladas pelo mutirão de julgamento, que terá inicio em Caruaru, dia 11 de Agosto, às 15h, com a presença do desembargador Jones Figueirêdo.

Entre as medidas para colocar os julgamentos em dia, estão a Semana de Conciliação, em setembro, durante a qual centenas de audiências tentarão finalizar os processos através da conciliação entre as partes; e a divulgação, no Portal do TJPE, de relatórios analíticos de todos os processos atrasados, o que será feito pela Diretoria de Informática. A Intranet vai contar com um link que poderá tirar todas as dúvidas dos magistrados com relação à Meta 2.

O grupo responsável pela agilização processual se reuniu na terça-feira (28) com o presidente do TJPE. Dele fazem parte os desembargadores Leopoldo Raposo, responsável pela área cível e Alexandre Assunção, que responde pela área criminal, os juizes Humberto Vasconcelos, Eduardo Guilliod e Saulo Fabianne, além de Valéria Pragana e João Carlos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, e Norma Miranda Lyra, da Diretoria de Informática.