Vara especializada ajudará no combate ao crime em Santa Cruz do Capibaribe

18/01/2010

Fonte: TJPE

A instalação da Vara Criminal de Santa Cruz do Capibaribe vai ajudar no combate ao crime no município, localizado no Agreste do Estado. A nova unidade judiciária foi inaugurada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo, na quinta-feira (14). A iniciativa leva em consideração a necessidade de uma Justiça célere e efetiva.

A nova vara atende a uma demanda antiga da cidade. Os processos criminais, agora, passarão a ser distribuídos para a unidade, que já começa a funcionar com um acervo de quatro mil ações. Os feitos encaminhados à Vara Criminal foram redistribuídos das outras três unidades judiciárias existentes na Comarca, que vão atuar apenas como varas cíveis.

Para o juiz responsável pela nova unidade e diretor do Foro de Santa Cruz, Tito Lívio Monteiro, o acervo inicial da Vara Criminal é desafiador. “Apesar da quantidade de processos que já recebemos, acredito que esse ato do presidente do TJPE dará maior celeridade ao andamento das ações, uma vez que desafogaremos as outras unidades judiciárias da Comarca, que até então respondiam por todo e qualquer feito. Além disso, a especialização da vara vai possibilitar ao magistrado que atua nela o aperfeiçoamento na área criminal, uma vez que trabalhará com um assunto específico e isso também melhora a prestação jurisdicional”, afirma.

Atualmente, 30 mil processos tramitam em Santa Cruz do Capibaribe. Entre os feitos criminais mais comuns, estão os delitos de menor potencial ofensivo, como ameaças, e o tráfico de drogas, em especial do crack. A Vara, instalada no Fórum Dr. Naércio Cireno Gonçalves, funcionará numa área de 120 m2 com secretaria, sala de audiências, gabinete do juiz e arquivo. A reforma para receber a nova unidade foi feita através de uma parceria do TJPE com a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe.

Segundo o presidente do TJPE, a jurisdição feita com especialização é de fundamental importância para a prestação jurisdicional. A criação de uma Vara Criminal foi necessária, para termos um juiz dedicado à matéria”, complementou. O desembargador falou, ainda, da fase em que o Judiciário se encontra. “Hoje, mais do que antes, O Judiciário estadual é outro e não porque o cenário externo é diferente, mas sim porque o Tribunal está olhando para si mesmo e isso não é mais um diagnóstico, mas um sinal de superação. Estamos iniciando uma nova fase, que coloca o Judiciário em harmonia com a sociedade. Tenho a oportunidade de vivenciar um momento novo e me sinto muito confiante”, ressaltou.

Durante a solenidade de instalação da vara, houve apresentação do grupo musical Novo Século e descerramento da placa. Também participaram do evento, o prefeito de Santa Cruz, Antônio Figueirôa; o presidente da Câmara municipal, Fernando Aragão; o promotor Iron Miranda, representando o Ministério Público; o procurador geral de Santa Cruz, Lincon de Lima; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseccional Santa Cruz, Francisco Ricardo; o deputado Edson Vieira; e o pastor Marcos Antônio, além de juízes e outras autoridades.