Vaquejada de Surubim contará com Juizado Especial Itinerante

16/09/2010

Fonte: TJPE

A tradicional Vaquejada de Surubim, que acontece todos os anos, na terceira semana de setembro, vai contar com o suporte do Juizado Especial Itinerante do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A unidade funcionará nos dois primeiros dias do evento - sexta-feira ,17, e sábado,18, -, das 21h às 2h da madrugada, quando são registradas as maiores concentrações de público.

O juizado será instalado no Parque J. Galdino, onde acontecem as disputas de vaqueiros e os shows. Os plantões serão coordenados pelo Luiz Carlos Figueiredo Filho e terá o apoio de três servidores, incluindo o conciliador.

A proposta do Juizado Itinerante é oferecer solução imediata aos litígios relacionados ao Direito do Consumidor, bem como crimes de menor potencial ofensivo. Práticas de preços exorbitantes, cobranças de consumação mínima abusivas são exemplos de matérias cíveis que poderão ser solucionadas imediatamente.

Na área criminal, o juizado vai intervir em conflitos oriundos de TCOs (Termo Circunstanciado de Ocorrência) gerados por brigas, ameaças, embriaguez e desordem. A unidade também pode agir nos casos relacionados ao consumo de drogas ilícitas.