VALORIZAÇÃO: OAB Pernambuco abre consulta pública para construção de nova tabela de honorários

10/10/2022

Está disponível para preenchimento a consulta pública organizada pela OAB Pernambuco, por meio da Comissão de Honorários Advocatícios, com o objetivo de coletar dados, informações e sugestões para atualização da tabela de honorários. A participação de cada advogada e advogado é fundamental para que as realidades sejam entendidas.

"É preciso criar novas propostas com o objetivo de valorização profissional da advocacia. Assim, um dos principais passos para essa valorização é a garantia de uma justa remuneração dos serviços prestados aos clientes", destaca o presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins. A consulta pública ficará disponível até o final de outubro. Os interessados em contribuir com a atualização da tabela de honorários devem preencher o formulário.

"Solicitamos que os valores sugeridos sejam justificados, em especial com o apontamento da origem dos dados de referência, a exemplo de consulta aos valores praticados no mercado ou adotados por outras seccionais. Também pedimos que sigam os formatos já adotados pela Tabela atual, inclusive lembrando que, em regra, nela são apontados valores mínimos a serem cobrados", destaca Carlos Dias, presidente da Comissão de Honorários Advocatícios.

Todas as sugestões serão analisadas pela Ordem e pela Comissão, que têm caráter opinativo. É a CHA que encaminhará a versão final do texto da nova Tabela de Honorários para aprovação do Conselho Pleno da Seccional.

"O nosso objetivo é dar voz à advocacia, compreendendo as necessidades e discutindo o tema na Seccional e em todas as Subseções e representações advocatícias do Estado. A reunião de ideias e o debate sobre os honorários é uma luta e uma forma de garantia da valorização da advocacia", conclui Carlos Dias.

Acesse aqui o formulário.