Uma neodemocracia? - Ronnie Preuss Duarte

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20/08/2009

Uma neodemocracia? - Ronnie Preuss Duarte

20/08/2009
Uma neodemocracia? - Ronnie Preuss Duarte

Publicado no Jornal do Commercio - 20.08.2009

Perpassando as lembranças do noticiário nos últimos anos, impressiona a quantidade de escândalos envolvendo os nossos representantes no Congresso Nacional. O descrédito dos órgãos do Poder Legislativo é preocupante. O assombroso desfiar de denúncias turveja a imagem da classe política.

Sucedem-se vários atores no entrecho parlamentar. À batida da claquete, os protagonistas mostram desenvoltura na encenação de um enredo repetitório: provectos e buliçosos, teimam em olvidar o propósito da respectiva representação popular, qual seja a defesa da coisa pública.

A impressão reinante sugere que o ponto amalgamador da atividade no parlamento se resume ao anseio dos deputados e senadores na perpetuação das respectivas esferas individuais de poder. O aparelhamento da máquina pública com a ocupação de cargos estratégicos e a captação de recursos para financiamento político parece ser o norte na atividade cotidiana dos representantes eleitos. A res publica é relegada à condição de mero artifício retórico para a defesa de interesses eminentemente privados. O mandato, meio para a realização dos anseios do povo, transmuda-se, convertendo-se na finalidade última de um projeto pessoal de poder.

A generalização das denúncias, que tangenciam uns poucos deputados e senadores, sugere um severo esgarçamento do modelo democrático atual. Chegará o dia em que o eleitorado indagará: se é essa a "representação" exercida, qual a razão de termos representantes eleitos? Os cidadãos, cônscios da soberania da vontade do povo - hoje auscultada em dispendiosas pesquisas de opinião - exigirá a retomada da prerrogativa de nortear diretamente as ações do Poder Executivo, evitando a perfídia representativa que há tempos é recorrente na atividade parlamentar.

A democracia em seu formato original, segundo o modelo helênico, prescindia da mediação de representantes. Na ágora, o povo se reunia em assembléia para deliberar sobre os assuntos da cidade. A vontade era verbalizada, norteando o agir dos dirigentes. O povo se fazia ouvir e impunha ações que viessem verdadeiramente em benefício da comunidade.

Diz-se que a democracia direta se perdeu em virtude da explosão demográfica, com a consequente impossibilidade de reunião física dos concidadãos em um único espaço. Eis que restou criado o cenário propício ao surgimento da figura já rota da democracia indireta: a vontade do povo passaria a sofrer a mediação de sujeitos cuidadosamente escolhidos para a defesa do interesse comum.

Enquanto os nossos parlamentares teimam em esquecer o fim precípuo da representação, legitimada apenas pela atuação em favor do eleitorado, penso que as perspectivas tecnológicas abrem uma curiosa possibilidade de depuração do modelo político presente: o retorno à democracia dos antigos.

Se os atuais ocupantes de mandatos parlamentares não se impuserem uma urgente revisão dos padrões usuais de conduta, permitirão a iminente instauração de um modelo inovador de participação direta dos cidadãos nas decisões políticas do país. Mantido o curso dos acontecimentos, chegará o dia em que deputados e senadores serão apeados dos seus cobiçados cargos, por pressão popular, instalando-se uma versão neodemocrática de participação: uma imensa ágora cibernética, acessível a todos. Com as vantagens da economia de recursos e da certeza da prevalência da vontade comunitária, o espaço prescindiria da mediação daqueles que, a pretexto do exercício de uma representação, amesquinham o parlamento ao advogar primacialmente os seus próprios interesses. Teríamos, com isso, a inarredável certeza de que o bem comum voltaria a ser o escopo último da atividade política.
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