Uma história de enfrentamento aos grupos de extermínio no Nordeste: 14 anos do assassinato de Manoel Mattos

24/01/2023

Após 14 anos do assassinato de Manoel Mattos, o caso ainda é um contundente exemplo das ameaças que advogados e advogadas sofrem todos os dias no Brasil. Advogado e ativista, Manoel Bezerra de Mattos Neto foi morto a tiros de espingarda calibre 12, em 24 de janeiro de 2009. Ele integrava a Comissão de Direitos Humanos da OAB Pernambuco e ficou conhecido por denunciar grupos de extermínio, com a participação de policiais, na divisa entre Paraíba e Pernambuco.

"O assassinato de Manoel Mattos é um lamentável episódio que jamais deve ser esquecido. A OAB Pernambuco vem fortalecendo os seus quadros e aprimorando os mecanismos de defesa da advocacia", destaca o presidente Fernando Ribeiro Lins. "A defesa intransigente das prerrogativas é o pilar da nossa instituição. Em Pernambuco, estaremos sempre lutando para que os advogados e advogadas por exercer a sua função com altivez e sem medo", conclui o presidente.

Diante de sucessivas ameaças de morte, a Organização dos Estados Americanos (OEA) havia pedido, em 2002, que o Estado desse proteção a Mattos. O combate de Manoel Mattos aos grupos de extermínio tornou-se cada vez mais importante na sua atuação em defesa dos direitos humanos. Como advogado, já havia defendido um trabalhador rural que fora assassinado por grupos locais.

O assassinato do advogado tornou-se um caso emblemático não apenas pela brutal execução de um defensor de direitos humanos. Este foi o primeiro caso de federalização admitido pela Justiça Brasileira desde a criação do instituto, pela Emenda Constitucional 45/2004, conhecida como reforma do Judiciário.

Dois dos cinco réus acusados de envolvimento na morte de Mattos foram condenados. A denúncia e o assassinato dele repercutiram até entre os organismos internacionais. Dadas as circunstâncias e as consequências do caso, o crime é considerado uma grave violação material aos Direitos Humanos.