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29/06/2011Um sábio esquecido - Roque de Brito Alves
29/06/2011
Publicado no Diario de Pernambuco - 29.06.2011
roquedebritoalves@hotmail.com
1 – José Hygino Duarte Pereira nasceu no Recife em 22 de janeiro de 1847, formado em Direito pela nossa tradicional faculdade em 1867, seu professor em 1876, contemporâneo de outros grandes penalistas como o genial Tobias Barreto e João Vieira de Araújo, com atividade política no império foi secretário da Presidência da Província, porém sempre revelando ideias republicanas, liberais. Com a república, foi eleito senador por Pernambuco, com grande participação na elaboração da constituição de 1891, ministro da Justiça no governo de Floriano Peixoto e após ministro do Supremo Tribunal Federal, cargo que deixou para dedicar-se à advocacia no Rio e afinal como notável homem público em 1901 foi enviado ao México como Delegado Extraordinário e Ministro Plenipotenciário do Brasil na Segunda Conferência – Panamericana, falecendo na cidade do México em 1901 com 54 anos.
2 – Em relação a sua atividade intelectual, possuidor de grande cultura aprendeu o idioma alemão e traduziu o magnífico “Tratado de Direito Penal” de von liszt – a obra maior de Direito Penal do século 19 ao lado do monumental “programa de Direito Criminal” do mestre Francesco Carrara –, acrescentando-lhe valiosas anotações e ainda como sua obra maior, em nossa opinião, aprendeu holandês e viajando para a Holanda (com a subvenção dada em 1884 pela Assembleia Provincial) foi estudar, copiar e traduzir os documentos existentes nos arquivos e bibliotecas daquele país referentes ao domínio holandês no Brasil, sobretudo em Pernambuco (1630-1654). O que é lamentável esclarecemos que anteriormente em 1875 José Hygino tinha solicitado apoio para sua missão a um Ministro do Império que era um pernambucano – O Conselheiro José Bento da Cunha Figueiredo, futuro Visconde do Bom Conselho –, o que lhe foi negado sob alegação de que a matéria era “somente interesse de Pernambuco”, ou seja: um pernambucano negando apoio a um pernambucano para assunto de Pernambuco... entendemos, assim, que a conhecida “história dos guaiamuns” é bem antiga ... pernambucano impedindo o sucesso de pernambucano.
3 – o Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano guarda em sua sede, na Rua do Hospício, o manuscrito que integra a coleção de documentos copiados por José Hygino nos arquivos holandeses, uma documentação indispensável para o devido estudo do domínio holandês em Pernambuco e muitos dos documentos foram publicados em números de sua revista.
4 – Ao regressar da Holanda e comunicar em 1886 ao Instituto o sucesso de sua missão foi informado que o Inspetor da Tesouraria de Pernambuco ordenara desde janeiro de 1886 a suspensão de seu salário de professor da Faculdade de Direito... mais uma prova da invejosa mesquinharia humana e como uma vingança aos seus ideais republicanos.
5 – Ao que nos consta, não existe no Recife nenhum monumento, nenhum logradouro público em homenagem à memória de José Hygino que foi um sábio que honrou a melhor tradição e cultura de sua terra.
6 – De férias em julho e ausente do país, somente em agosto retornaremos a esta página.
