A Turma Recursal Itinerante, instituída pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para auxiliar a Turma Recursal de Caruaru, conseguiu solucionar, em três dias, 45% dos recursos dos juizados cíveis que se encontravam pendentes naquela comarca do Agreste. Durantes as três sessões, foram julgados 180 dos cerca de 400 processos cujos recursos já aguardavam mais de três meses para serem apreciados.

As atividades itinerantes extraordinárias são recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos tribunais para agilizar a movimentação processual. Em Caruaru, há uma única turma recursal cível, que atende às demandas oriundas de 45 municípios do Agreste. Em razão disso, já havia recursos com mais de 100 dias de espera, deixando Caruaru com uma taxa de congestionamento acima da média. 

“Essa iniciativa do TJPE é inédita e foi justamente para não comprometer a taxa de congestionamento dos juizados especiais no Estado – que consta no relatório do CNJ como das mais baixas do país”, declarou a coordenadora geral dos Juizados Especiais, Fernanda Pessoa Chuahy de Paula. 

A Turma Itinerante foi integrada pelos juízes José Jorge Amorim, Robson José de Albuquerque Lima e Fernanda Chuahy. A Coordenadoria dos Juizados está acompanhando e monitorando o acervo processual nos colégios recursais de Pernambuco e, caso haja necessidade, será instituída nova turma itinerante para garantir a celeridade e manter a baixa taxa de congestionamento.

 

 

Fonte: TJPE