TST conclui rodada de reuniões sobre implantação do processo eletrônico

21/05/2010

Fonte: TST

Foi concluída na quarta-feira (20/5) a jornada de reuniões com representantes dos Tribunais Regionais do Trabalho, com o objetivo de apresentar o processo eletrônico do Tribunal Superior do Trabalho. O sistema já vinha sendo adotado, desde setembro de 2009, para os processos de competência da Presidência do Tribunal. Entrará em produção no TST no dia 2 de agosto, quando passará a abranger os processos originários e recursais. A partir dessa data, todos os processos destinados a qualquer órgão do TST serão processados eletronicamente. Essa foi uma das principais motivações para realizar as reuniões entre o TST e os TRTs. Outro ponto importante foi o fato de que os Tribunais Regionais puderam, também, apresentar as iniciativas relacionadas com o processo eletrônico, que vêm sendo adotadas em cada um deles.

Dos 24 TRTs, apenas os representantes da 9ª Região (PR) não puderam comparecer na data inicialmente agendada, mas a visita já foi reprogramada. Pelo TST, partiparam o presidente, ministro Milton de Moura França, o secretário-geral da Presidência, Anselmo Nóbrega, e os titulares da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), Rafael Almeida de Paula, da Coordenadoria de Processo Eletrônico (CPE), Walcênio Araújo da Silva, e da Assessoria de Tecnologia da Informação e das Comunicações (Astic/CSJT), Cláudio Fontes Feijó.

Como consequência dos entendimentos obtidos nas reuniões, haverá a edição de ato da presidência regulamentando os procedimentos relacionados com o processo eletrônico. Os TRTs que queiram apresentar sugestões quanto ao teor desse documento, deverão fazê-lo até a próxima terça-feira (25/5), mediante e-mail para a Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin). Também será encaminhado aos Tribunais Regionais arquivo consolidado sobre as melhores práticas existentes nos TRTs, que foram apresentadas por ocasião das visitas ao TST.