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11/06/2009TRT6 Prorroga prazos para recolhimento de depósitos e custas
11/06/2009
Fonte: TRT6
Considerando o fechamento das instituições bancárias nesta data, em razão do feriado nacional de Corpus Christi, e a Ordem de Serviço nº 328/2009, que transferiu o referido feriado do dia 11 de junho (quinta-feira) para o dia 22 de junho (segunda-feira), a desembargadora Eneida Melo, presidente do TRT da Sexta Região, prorrogou, no âmbito deste Regional, o prazo para recolhimento dos depósitos recursais, judiciais e das custas processuais, cujo vencimento recaia nesta data. Com isso, o preparo deve ser comprovado nos autos no primeiro dia útil seguinte, ou seja, em 12 de junho de 2009, sexta-feira. Amparada na necessidade de assegurar o exercício do direito constitucional à ampla defesa, a resolução da desembargadora Eneida Melo consta na Ordem de Serviço TRT – GP nº 367/2009.
