Fonte: TRT-6

 

Nestas terça e quarta-feira (dias 13 e 14), o TRT6 desloca uma equipe de especialistas às Varas Trabalhistas das cidades de Palmares, Catende e Barreiros, a fim de estudar as possibilidades de recuperação dos processos atingidos pelas últimas enchentes. A coordenadora da Memória da Justiça do Trabalho em Pernambuco, Marcília Gama, está articulando os trabalhos de restauro dos documentos junto a profissionais da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), que integrarão a comitiva na visita agendada.

Os diretores das VTs estão preparando relatórios sobre a atual situação de perda, tanto no que diz respeito às edificações, quanto aos autos processuais. Estuda-se, inclusive, que decisão imediata deverá ser adotada: reforma dos prédios ou mudança de endereço. As Unidades Judiciais instaladas nas três cidades atingidas pelas cheias foram provisoriamente transferidas para os seguintes endereços: a 1ª VT de Barreiros funciona na 1ª VT de Ipojuca; a 2ª VT de Barreiros fica na 2ª VT de Ipojuca; a VT de Palmares funciona na VT de Escada; e a VT de Catende, na 3ª VT de Caruaru. Todas as decisões relativas aos danos causados pelas cheias estão sendo estudadas por uma equipe, formada por magistrados, diretores e assessores – o Comitê para Acompanhamento dos Trabalhos de Recuperação das Unidades Judiciais.

Outra medida, articulada pela desembargadora presidente do TRT6, Eneida Melo, diz respeito à audiência que o governador Eduardo Campos agendou com os presidentes dos tribunais de Pernambuco para amanhã (dia 13), às 15 horas. Confirmaram presença os desembargadores José Fernandes de Lemos (Tribunal de Justiça), Luiz Alberto Gurgel de Faria (Tribunal Regional Federal) e Roberto Ferreira Lins (Tribunal Regional Eleitoral).

Os dirigentes irão pleitear a doação de terrenos públicos para instalação de um centro administrativo que concentre as unidades judiciais dos municípios de Palmares, Barreiros e Catende, duramente atingidos pelas enchentes. Eneida Melo entende que, além de buscar uma solução comum, a médio prazo, para um problema que atinge a todos os tribunais, a edificação de centros administrativos do Judiciário nessas cidades reforçaria o projeto de uma Justiça Integrada em Pernambuco, em consonância com o que estabelece o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentiva o compartilhamento de estruturas, recursos humanos e materiais, equipamentos e ferramentas tecnológicas entre os Tribunais do Poder Judiciário Estadual e Federal, para aprimorar a acessibilidade aos jurisdicionados.