Tribunal inaugura Câmara de Conciliação e Arbitragem no Sertão

29/04/2011

Fonte: TJPE

Araripina, a 684 km do Recife, é a primeira comarca do Sertão pernambucano beneficiada com uma Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem. A nova unidade foi inaugurada, nesta quinta-feira (28), às 17h, pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em uma parceria com a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Araripina (Facisa). A iniciativa faz parte da estratégia de desburocratização do Judiciário, transformando os conflitos mais comuns da população em acordos mutuamente benéficos. 

Na cerimônia, o desembargador Antenor Soares, representando o presidente do TJPE, desembargador José Fernandes, afirmou que a implementação da câmara de conciliação é uma aposta na prestação jurisdicional mais eficiente, a fim de atender a demanda da região. “Essa central é a melhor alternativa que as partes encontram para solucionar os seus conflitos. A instalação dessas unidades renova o Poder Judiciário”, afirmou o magistrado. 

O coordenador adjunto das Centrais de Conciliação, Mediação e Arbitragem do TJPE, juiz Ruy Patu, destacou que essa é a primeira vez o Tribunal traz uma nova forma de fazer Justiça para o Araripe e acredita que toda a região acabará sendo beneficiada com esse novo serviço. “A nova forma de solucionar os litígios ganhará simpatia e adesão maciça da população, pois as partes resolverão seus atritos de forma pacífica”, considerou o juiz.

A diretora da Facisa, Gabriela Feitosa Batista, agradeceu ao Tribunal pelo convênio firmado, que também servirá como uma extensão do núcleo de prática jurídica daquela instituição de ensino. “A câmara surge para que haja uma maior celeridade na condução desses conflitos, sem a necessidade de ajuizarem uma ação judicial”, destacou.

O evento de instalação da Câmara de Conciliação reuniu diversos representantes dos poderes públicos constituídos. Participaram da solenidade o prefeito da cidade, Luiz Wilson Ulissis Sampaio; o deputado estadual Raimundo Pimentel; a defensora pública Francilene Barros; a diretora presidente da Autarquia Educacional do Araripe, Maria Mazarelo de Sena Silva; e o presidente da Câmara de Vereadores, José Reginaldo Muniz de Souza.

Nas audiências realizadas pela Câmara de Conciliação, as próprias partes, sob a intermediação de um conciliador, resolvem o litígio. Uma vez definido os termos do acordo, o juiz titular da comarca homologa a decisão. A decisão das partes passa a ter o mesmo valor de uma decisão judicial. O TJPE tem agora nove câmaras instaladas no Estado. Nesta sexta-feira (29), a décima unidade será inaugurada em Petrolina.