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23/05/2009Tribunal do Júri de Mato Grosso do Sul zera pauta
23/05/2009
Fonte: Conselho Federal da OAB
Pela primeira vez na história do Tribunal do Júri de Mato Grosso do Sul os jurados foram dispensados por falta de processos para julgar. Parece ficção, mas é realidade e foi verificado na sessão da última quarta-feira, quando o juiz titular da 2ª Vara do Júri de Campo Grande, Aluizio Pereira dos Santos, dispensou os jurados de comparecerem às sessões seguintes das 8 horas e das 9h30 deste mês de maio. Segundo o magistrado, também serão dispensados os jurados das sessões das 9h30 de junho de 2009, pelo mesmo motivo: falta de processos para julgar.
De acordo com Aluizio Pereira, até a presente data há apenas cinco processos que ainda não estão prontos, os quais serão marcados apenas para as sessões das 8 horas e, mesmo assim, também não haverá processos para completar toda a agenda de junho.
O motivo de os julgamentos estarem em dia decorre da metodologia dos júris simultâneos, o que permitiu superar o número de homicídios ocorridos em Campo Grande e garantir que, desta forma, não haja mais necessidade dos conhecidos e onerosos mutirões.
A realização dos júris simultâneos teve início no mês de março de 2006, com parecer favorável da Corregedoria-Geral de Justiça do TJ do Estado quanto à legalidade do procedimento, e que se tornou uma solução para sanar a lentidão dos julgamentos.
Pela primeira vez na história do Tribunal do Júri de Mato Grosso do Sul os jurados foram dispensados por falta de processos para julgar. Parece ficção, mas é realidade e foi verificado na sessão da última quarta-feira, quando o juiz titular da 2ª Vara do Júri de Campo Grande, Aluizio Pereira dos Santos, dispensou os jurados de comparecerem às sessões seguintes das 8 horas e das 9h30 deste mês de maio. Segundo o magistrado, também serão dispensados os jurados das sessões das 9h30 de junho de 2009, pelo mesmo motivo: falta de processos para julgar.
De acordo com Aluizio Pereira, até a presente data há apenas cinco processos que ainda não estão prontos, os quais serão marcados apenas para as sessões das 8 horas e, mesmo assim, também não haverá processos para completar toda a agenda de junho.
O motivo de os julgamentos estarem em dia decorre da metodologia dos júris simultâneos, o que permitiu superar o número de homicídios ocorridos em Campo Grande e garantir que, desta forma, não haja mais necessidade dos conhecidos e onerosos mutirões.
A realização dos júris simultâneos teve início no mês de março de 2006, com parecer favorável da Corregedoria-Geral de Justiça do TJ do Estado quanto à legalidade do procedimento, e que se tornou uma solução para sanar a lentidão dos julgamentos.
