Tribunal de Justiça de Pernambuco comemora 187 anos

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13/08/2009

Tribunal de Justiça de Pernambuco comemora 187 anos

13/08/2009
Tribunal de Justiça de Pernambuco comemora 187 anos
Fonte: TJPE
 
O Tribunal de Justiça de Pernambuco comemora seus 187 anos de existência na próxima quinta-feira (13). Uma programação especial foi preparada para marcar a celebração, envolvendo a realização de uma missa de ação de graças, a ser proferida na Igreja da Ordem Terceira de São Francisco, às 10h, e uma sessão solene, prevista para iniciar às 17h, na sala Antônio de Brito Alves, no Palácio da Justiça, Praça da República.

Na cerimônia, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo, fará a entrega da Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado. Na lista das 42 pessoas que receberão a condecoração, constam magistrados, servidores e outros profissionais que se destacaram pelos serviços prestados à Justiça pernambucana. A Medalha do Mérito Judiciário está subdividida em quatro graus, denominados Grão Colar Alta Distinção, Grade Oficial, Comendador e Cavaleiro. Existe ainda o Diploma de Honra ao Mérito, concedido aos servidores que se destacam na prestação jurisdicional.

Entre os agraciados na categoria Grão Colar de Alta Distinção, estão o ministro do Estado, José Múcio, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Augusto Ayres, e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Larngaro Dipp e Napoleão Nunes. A escolha dos nomes que receberão a Medalha aconteceu em julho passado, durante uma sessão extraordinária, que reuniu os 39 desembargadores do Tribunal Pleno. A Medalha se constitui na mais alta condecoração criada pelo Judiciário pernambucano.

A igreja onde acontecerá o culto religioso em homenagem aos 187 anos do Tribunal fica na Rua do Imperador, s/n, Santo Antônio, próxima ao Tribunal. A sala Antônio de Brito Alves, que será cenário para a entrega das medalhas, está situada no 1ª andar do Palácio da Justiça.O evento será aberto ao público.

História - O TJPE foi criado pelo alvará de fevereiro de 1821, expedido por Dom João VI, então Rei do Brasil, recebendo na ocasião o nome de Tribunal da Relação de Pernambuco. Sua instalação ocorreu no dia 13 de agosto do ano seguinte, no imóvel do antigo Erário Régio, com algumas salas adaptadas às pressas. Passou por algumas mudanças de localização até que, em 1942, teve lançada a pedra fundamental do prédio, onde funciona até hoje, pelo então governador do Estado, Sérgio Loreto, dentro das comemorações do primeiro centenário da Confederação do Equador. Atualmente, é composto por três entrâncias. A 1ª entrância é formada por 107 comarcas que comportam o mesmo número de juízes e varas. Já na 2ª entrância, existem 41 comarcas com 158 varas e 157 juízes. Na 3ª entrância, que é a capital, estão instaladas 97 varas com 157 juízes.
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