TJPE amplia unidades criminais no interior do Estado

01/02/2010

Fonte: TJPE

As comarcas de Gravatá e Arcoverde já contam, cada uma, com vara especializada em matérias criminais. As duas unidades estão em funcionamento desde a última sexta-feira (29), quando foram inauguradas pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo. A iniciativa, segundo o chefe do Judiciário estadual, está sintonizada com o movimento denominado Mutirão Carcerário, pelo qual a Justiça brasileira tenta agilizar os processos de presos provisórios e de sentenciados com penas já cumpridas.

As duas varas já estavam legalmente criadas há dois anos, através da Lei Complementar 100/2007, que instituiu o novo Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco (COJ-PE). As suas inaugurações foram recebidas em clima de comemoração por magistrados e servidores, como também por membros do Ministério Público e dos poderes Executivo e Legislativo dos dois municípios.

“Um sonho acalentado por servidores, advogados e jurisdicionados”, declarou a diretora do Foro de Gravatá, juíza Izilda Dornelas Câmara. “Do Judiciário se exige cada vez mais respostas rápidas. Nesse sentido, a Vara Criminal exerce importante papel, à medida que vai prevenir a hipótese da impunidade”, completou a magistrada. Em Gravatá, a vara recém-inaugurada começou suas atividades com um acervo de 1.700 processos e nos últimos 12 meses apresentou uma distribuição média de 87 feitos mensais.

O promotor de justiça Fernando Tenório lembrou que pelo seu potencial turístico, o município de Gravatá não pode descuidar da prevenção e repressão à criminalidade, sob pena de comprometer a atividade que é base da economia local. “Aqui, as pessoas vêm para desfrutar do sossego. É importante, portanto, que os órgãos responsáveis pelo combate ao crime atuem plenamente para garantir essa paz”, disse ele ao se pronunciar em nome do MPPE.

Após o descerramento da placa inaugural, a nova unidade recebeu as bênçãos, dirigidas pelo pároco local, Pe. Joselito Gomes. A solenidade, que contou também com as presenças dos desembargadores Luiz Carlos de Figueirêdo e Alexandre Assunção, reuniu, além do Judiciário, membros dos poderes Executivo e Legislativo, além de representantes de instituições públicas e privadas, entre elas o MPPE, Defensoria Pública, Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe), OAB, e dos órgãos de Segurança Pública.