TRF5 eleva pena de traficante de drogas preso no RN

02/06/2011

Fonte: TRF5

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) aumentou a pena-base e fixou a condenação do cabeleireiro Antonio Alves Lima Sobrinho em cinco anos, cinco meses e dez dias por tráfico internacional de drogas. A sentença inicial havia fixado uma pena menor, mas o Ministério Público Federal (MPF) recorreu. Antonio Alves foi preso em flagrante em agosto de 2009, no Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Natal (RN), tentando embarcar para Lisboa (Portugal) com 2.960 kg de cocaína.

Alertado por um funcionário da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero, agentes da Polícia Federal prenderam Antonio Alves em flagrante, após encontrarem cocaína em uma de suas malas. O preso foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, onde confessou que tinha sido contratado por um homem chamado “Kaçula”, com a finalidade de levar a droga para a Europa. Segundo Antônio, ele desempenharia a função de “mula”, serviço pelo qual receberia US$ 12.000, a serem pagos no destino, mas que já tinha recebido US$ 1.000 adiantados, pagos em Manaus, além das passagens.

O Juiz da 2ª Vara do Rio Grande do Norte, Mario Jambo Azevedo, condenou o cabeleireiro à pena de reclusão de três anos, dez meses e 20 dias, a ser cumprida, inicialmente, em regime semiaberto, por isso expediu alvará de soltura de 6/05/2010. O condenado está solto desde então, devido ao tratamento que realiza contra o vírus do HIV. Mas, com o recurso do MPF, o TRF5 elevou a pena e manteve a condenação de 388 dias-multa, na proporção de um dia-multa em 1/30 do salário mínimo.

Os magistrados chegaram à pena definitiva após elevarem a pena-base de cinco anos e sete meses para sete anos, em razão da quantidade da droga encontrada com o apenado. Os desembargadores federais ainda diminuíram-na em 1/3, em virtude da confissão do preso, dos seus bons antecedentes e da não associação a grupos organizados, mas acrescentaram1/6 ao resultado final, em decorrência da transnacionalidade do crime. Antonio Alves deverá ficar preso em regime fechado.