TRF5 divulga expediente do final de ano

25/11/2014

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) divulgou seu horário de funcionamento durante o expediente de final de ano. Assinada pelo desembargador presidente, Francisco Wildo Dantas, a portaria 1028, que dispõe sobre o assunto, foi publicada no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 do dia 19 de novembro. Ficou decidido que o expediente, de 20 de dezembro de 2014 a 6 de janeiro de 2015, período de recesso forense, será das 13 às 18h. A depender da demanda de trabalho, a área administrativa poderá ter o horário ampliado.

Durante o recesso, a Secretaria Judiciária realizará atendimento ao público, em regime de plantão, apenas em feitos que demandem medidas liminares ou para evitar o perecimento de direito, dano irreparável ou difícil reparação. O atendimento será feito pela Divisão de Distribuição e Secretaria Judiciária. Não haverá atendimento ao público externo na Subsecretaria de Precatórios durante o período, nem plantão na Subsecretaria de Recursos Especiais, Extraordinários e Ordinários, assim como na do Plenário, nas Divisões de Turmas, na Seção de Taquigrafia e na de Jurisprudência. Acesse aqui a portaria completa do TRF5.