Trabalho inscrito pela OAB-PE concorre ao Prêmio Innovare

30/06/2015Com o título “Pacificação de conflitos em órgãos de classe - OAB-PE”, o projeto inscrito pela Seccional pernambucana da Ordem, na XII Edição do Prêmio Innovare, concorre com outros 101 trabalhos na Categoria Advocacia. Objeto do trabalho inscrito no Innovare, a Resolução 03/2014 da OAB-PE, estabelece que Processos Administrativos sejam encaminhados à Câmara de Mediação e Arbitragem para solução dos conflitos que envolvam advogados entre si, advogados e seus clientes e advogados e sociedade de advogados. Consultores do Instituto Innovare estiveram no Recife para conhecer, na prática, a iniciativa da OAB-PE. Trabalho conferido, inscrição validada. Agora é aguardar o resultado do julgamento das práticas, programado para o mês de outubro. Em dezembro, os finalistas irão a Brasília participar da cerimônia de premiação no Supremo Tribunal Federal (STF). Vale destacar que o modelo alternativo de solução de conflitos apresentado pela OAB-PE poderá ser adaptado para outras instituições de classe. Dentre as vantagens do programa está o elevado índice de solução por acordo; a rapidez na resposta aos reclamantes na obtenção de soluções, constituindo-se uma forma mais ágil de afirmação da cidadania; um menor custo operacional do procedimento para a instituição; além de evitar a instauração de processos judiciais. O objetivo inicial da Resolução 03/2014 foi reduzir a quantidade de processo tramitando do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-PE e prevenir ações judiciais posteriores, mediante procedimento de mediação ofertado, sem ônus, às partes em conflito. O autor do trabalho inscrito no Prêmio é o ex-presidente e atual membro da Câmara de Mediação e Arbitragem, o advogado Emmanuel Plácido. “A ação da Câmara dá a autonomia necessária para resolver os conflitos envolvendo advogados sem a necessidade da mobilização do Tribunal de Ética e nem da intervenção do Judiciário”, enfatiza o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves. Foi ele, inclusive, que estimulou à Câmara de Mediação e Arbitragem, vinculada à Comissão de Mediação e Arbitragem, cujo presidente é Carlos Eduardo de Vasconcelos, para inscrever a iniciativa inovadora no Innovare. Em março último, Pedro Henrique recebeu em seu gabinete, o consultor nos estados do Piauí, Pernambuco e Paraíba, o advogado Rafael Cavalcanti, que pediu apoio na divulgação do Prêmio Innovare. Prêmio - O Innovare, que tem como objetivo identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a modernização da Justiça Brasileira, premiou em 2014, na Categoria Especial, o projeto Case, de Jaboatão dos Guararapes - um modelo de ressocialização de menores por meio de um trabalho de excelência com base na educação. Na edição 2015, a expectativa é que Pernambuco volte a se destacar, agora, também, na Categoria Advocacia. O Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, da Associação de Magistrados Brasileiros, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Associação Nacional dos Procuradores da República e da Associação Nacional dos magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com apoio do Grupo Globo.