TJPE terá protocolo integrado
29/10/2012
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) colocará em funcionamento, até o final de novembro, o Sistema de Protocolo Integrado para 32 comarcas do Estado. A partir do projeto, advogados poderão peticionar em processos já existentes de qualquer uma das localidades integradas. O novo serviço, de iniciativa da Presidência do Judiciário estadual e da Diretoria do Foro do Recife, está sendo desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e vai começar a funcionar ainda este ano.
O projeto foi apresentado em reunião na última terça-feira (23). Inicialmente, o Sistema de Protocolo Integrado vai beneficiar apenas processos referentes ao 1º Grau. O serviço acontecerá da seguinte forma: os advogados representantes de partes de processos no Recife, por exemplo, que estiverem em Caruaru, poderão procurar a distribuição do Fórum local e enviar a petição de lá. O documento será digitalizado pelo distribuidor e enviado, através do sistema criado, para a vara de origem na Capital. O advogado receberá uma guia, comprovando o envio da petição. O servidor da secretaria da vara de origem do processo receberá e imprimirá o documento para anexar aos autos.
Hoje, os advogados precisam se deslocar até a comarca onde possuem processo para anexar uma petição aos autos ou enviar pelos correios. O novo procedimento deve reduzir em até 10 dias esse tempo, já que é online. “Além de agilizar o andamento processual, ainda vamos facilitar a vida das partes envolvidas na ação”, destacou o presidente do Tribunal, desembargador Jovaldo Nunes. Uma norma ainda será elaborada para disciplinar o serviço, que funcionará apenas nas comarcas que possuam capacidade para a transmissão online das petições. Entre as localidades beneficiadas, estão Recife, Olinda, Caruaru, Garanhuns e Petrolina, entre outras. A partir de janeiro, um estudo será realizado para a ampliação da capacidade de outras comarcas com expansão do serviço para mais cidades.
