TJPE suspende afastamento do juiz de São José do Egito

18/05/2010

Fonte: TJPE

A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco suspendeu o afastamento cautelar do juiz de São José do Egito, José Francisco de Almeida Filho. Por maioria absoluta dos votos dos desembargadores componentes do colegiado, o magistrado voltará a exercer suas atividades na comarca, da qual foi afastado no dia 26 de abril a pedido da Corregedoria Geral da Justiça. O órgão recebeu a denúncia de que o juiz concedeu a gerência administrativa do fórum à esposa dele, Maria do Socorro Mourato de Almeida.

Segundo o corregedor geral de Justiça, desembargador Bartolomeu Bueno, havia um relatório da Corregedoria assinado pelo juiz corregedor Alfredo Hermes, informando que a esposa do juiz José Francisco de Almeida Filho não estava mais atuando no fórum de São José do Egito. “A defesa do magistrado alegou em um embargo declaratório que esse documento foi omitido. Revisei os autos e o argumento procedia. Votei pela suspensão do afastamento, por entender que não há o risco para a investigação, até porque o magistrado já assumiu a culpa e prometeu não deixar a esposa ajudá-lo na comarca”, afirmou o corregedor.

O voto do corregedor foi acolhido pela maioria dos desembargadores. O processo administrativo disciplinar aberto em função dessa denúncia continuará em tramitação, sob a relatoria do desembargador Leopoldo Raposo. “A apuração da denúncia será realizada de acordo com a Resolução Nº 30 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre as normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados. Se houver a necessidade de colher provas na comarca durante os trabalhos, um juiz será designado para realizar audiências de instrução”, explicou o relator.