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13/12/2010TJPE se prepara para implantar o processo eletrônico já no início de 2011
13/12/2010O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebe, nesta semana, a visita de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de técnicos da empresa INFOX, responsável pelo desenvolvimento do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). O principal objetivo da visita é a preparação da Justiça Estadual para a implantação do processo eletrônico. A proposta do TJPE é de implantar o PJe já no início do próximo ano.
Os técnicos que virão a Pernambuco, estão realizando treinamentos com os diversos grupos de funcionários do Tribunal. Quem também participará de um treinamento será o conselheiro seccional e ouvidor da OAB-PE, Frederico Duarte – que também é membro do Comitê Gestor para implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no TJPE. Na ocasião, o Comitê conhecerá melhor os recursos do sistema e avaliarão as eventuais adequações que se façam necessárias para a sua efetiva utilização no âmbito da Justiça Estadual.
“O 4º Juizado Especial Cível da Capital, que atualmente utiliza o processo eletrônico PROJUDI, será o primeiro a utilizar o novo programa (PJe) já no início de 2011. Importante registrar que o Projudi utilizava certificado digital do tipo A1, mas que o PJe, seja na Justiça Federal ou na Estadual, somente aceitam o certificado tipo A3, que é gravado na carteira do advogado e confere maior segurança”, explica Frederico Duarte.
O certificado digital do tipo A3 já permite atualmente a prática de atos processuais perante os Tribunais Superiores (STF, STJ e TST) e, no âmbito local, permite o ajuizamento de ações cíveis perante a Justiça Federal de 1ª instância e Juizados Especiais Federais, e também o envio de petições para os diversos órgãos da Justiça do Trabalho.
INCLUSÃO DIGITAL - Para o Presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, o advogado pernambucano ainda não está preparado para a era do processo eletrônico. Por esse motivo, a entidade pretende atuar fortemente para que, o ano de 2011, seja voltado para a capacitação e inclusão digital dos advogados. Ele lembra ainda que o advogado pernambucano deve adquirir o certificado digital do tipo A3 através do site da OAB/PE (http://oabpe.org.br), clicando no link CERTIFICADO DIGITAL.
Os técnicos que virão a Pernambuco, estão realizando treinamentos com os diversos grupos de funcionários do Tribunal. Quem também participará de um treinamento será o conselheiro seccional e ouvidor da OAB-PE, Frederico Duarte – que também é membro do Comitê Gestor para implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no TJPE. Na ocasião, o Comitê conhecerá melhor os recursos do sistema e avaliarão as eventuais adequações que se façam necessárias para a sua efetiva utilização no âmbito da Justiça Estadual.
“O 4º Juizado Especial Cível da Capital, que atualmente utiliza o processo eletrônico PROJUDI, será o primeiro a utilizar o novo programa (PJe) já no início de 2011. Importante registrar que o Projudi utilizava certificado digital do tipo A1, mas que o PJe, seja na Justiça Federal ou na Estadual, somente aceitam o certificado tipo A3, que é gravado na carteira do advogado e confere maior segurança”, explica Frederico Duarte.
O certificado digital do tipo A3 já permite atualmente a prática de atos processuais perante os Tribunais Superiores (STF, STJ e TST) e, no âmbito local, permite o ajuizamento de ações cíveis perante a Justiça Federal de 1ª instância e Juizados Especiais Federais, e também o envio de petições para os diversos órgãos da Justiça do Trabalho.
INCLUSÃO DIGITAL - Para o Presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, o advogado pernambucano ainda não está preparado para a era do processo eletrônico. Por esse motivo, a entidade pretende atuar fortemente para que, o ano de 2011, seja voltado para a capacitação e inclusão digital dos advogados. Ele lembra ainda que o advogado pernambucano deve adquirir o certificado digital do tipo A3 através do site da OAB/PE (http://oabpe.org.br), clicando no link CERTIFICADO DIGITAL.
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