TJPE se manifesta em resposta à OAB-PE sobre suspensão de expediente em casos de chuvas intensas

07/07/2023

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) emitiu um ofício em resposta à OAB-PE, no qual esclarece a situação excepcional vivenciada em relação à Central dos Juizados Especiais da Comarca do Recife, conhecido como Fórum Benildes de Souza Ribeiro, em períodos de chuvas constantes. O ofício, assinado pelo presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, informa que o tribunal está em constante atividade de monitoramento das condições climáticas e dos efeitos causados pelas fortes chuvas.

A resposta do Tribunal de Justiça ocorre após a OAB-PE ter solicitado esclarecimentos sobre a suspensão do expediente presencial na referida Central dos Juizados Especiais, em decorrência das dificuldades de tráfego e acesso ao local durante as chuvas intensas. O TJPE informa que a suspensão do expediente presencial foi determinada considerando a situação específica da Central dos Juizados Especiais, mas destaca que nos demais casos o tribunal mantém a atividade regular de forma presencial, monitorando constantemente os efeitos das chuvas.

O ofício ressalta que a análise e decisão de suspender o expediente presencial em casos pontuais e individualizados são de responsabilidade do Juiz Diretor do Foro da respectiva Comarca, pautadas no interesse público e submetidas posteriormente ao Conselho da Magistratura do TJPE. Além disso, o TJPE menciona que está empenhado em criar uma rede colaborativa entre as instituições e órgãos relacionados ao sistema de justiça estadual, visando otimizar as ações e comunicações em situações dessa natureza, com a sugestão de participação da OAB-PE nesse processo.