TJPE recebe terreno para construção do novo Fórum do Cabo

16/10/2009

Fonte: TJPE

Impulsionados pela crescente demanda gerada pelo desenvolvimento do Complexo Industrial Portuário de Suape, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo, e o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, assinaram, nesta quinta-feira (15), o termo de doação de um terreno de oito mil metros quadrados para a construção de um novo Fórum da cidade. O município responde por 70% dos processos oriundos do Complexo e seu entorno.

O espaço foi doado pela Prefeitura do Cabo à Justiça. O documento foi entregue pelo prefeito da cidade e pelo diretor do Fórum do Cabo, juiz Rafael de Menezes, acompanhados de representantes da Câmara de Vereadores do município, órgão que aprovou a doação do terreno no mês passado. “A construção de um Fórum mais moderno e funcional é um anseio da comunidade e dos servidores, que terão agora melhor estrutura física para desenvolver suas atividades proporcionando, assim, um atendimento mais ágil e de qualidade”, disse o presidente.

O terreno fica localizado no bairro da Vila Social, no centro da cidade. O projeto para a construção do Fórum, orçado em R$ 20 milhões com recursos do próprio TJPE, foi desenvolvido por arquitetos do Tribunal durante três meses de trabalho e segue o mesmo modelo adotado para os fóruns de Caruaru e Jaboatão dos Guararapes. “O prédio terá estrutura física adequada à acessibilidade e será todo climatizado. Mais de 300 servidores irão trabalhar neste local, onde se espera um fluxo de até mil pessoas diariamente”, explicou o diretor de Engenharia do TJPE, José Hugo Lins Paixão. Até novembro, o projeto deve entrar em processo de licitação para a construção. A previsão é que a obra seja concluída em 2011.

De acordo com o juiz Rafael de Menezes, a nova unidade vai abrigar vinte varas cíveis, criminaais, da Infância e da Fazenda. “O prédio terá, ainda, espaço para a instalação futura de outras 20 varas, pois já estamos nos antecipando à expansão das cidades localizadas no entorno do Complexo, o que aumentará a nossa demanda”, explicou. No Fórum onde atualmente funcionam dez varas serão instalados juizados especiais cíveis e criminais que irão atender a seis comarcas da Mata Sul do Estado – Sirinhaém, Ipojuca, Escada, Barreiros, Cabo e Primavera.

Para o prefeito da cidade, o novo Fórum é uma conquista para os cidadãos do Cabo. “Nós não queríamos ficar fora dos grandes investimentos que a Justiça pernambucana está realizando no Estado. Por isso, atendemos ao pedido de doação do terreno para a construção de um serviço que irá beneficiar a população com um atendimento mais digno”, disse.

Saiba mais:

· O novo Fórum do Cabo será construído em uma área de 8 mil metros quadrados;
· Serão instaladas 20 varas no primeiro pavimento;
· O segundo andar terá espaço para a implantação futura de outras 20 varas;
· A unidade contará, ainda, com um Tribunal do Júri, mini-auditório e estacionamento externo;
· O prédio será climatizado e totalmente adaptado à acessibilidade, com piso tátil, rampas, elevadores com sensores para deficientes visuais e banheiros e poltronas especiais.