Seguindo no objetivo de dar celeridade ao trâmite judiciário, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizará mais um mutirão de audiências. Dessa vez, o Judiciário pernambucano promove o I Mutirão de Audiências de Conciliação da Central de Execuções dos Juizados Especiais Cíveis. O evento acontecerá no período de 18 a 22 de julho, no Fórum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley.

As audiências serão realizadas no horário das 8h às 18h, sob coordenação direta do juiz da unidade, Auziênio de Carvalho Cavalcanti. A supervisão do I Mutirão ficará a cargo da coordenadora geral dos Juizados Especiais, juíza Fernanda de Paula. A Coordenadoria Geral dos Juizados dará todo o suporte administrativo, com as solicitações necessárias, e notificando a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco.

Especificamente no dia 18, próxima segunda-feira, serão analisados processos de cobrança de expurgos (perdas) inflacionários de planos econômicos (como os planos Bresser, Collor I e Verão). Serão realizadas audiências de instrução de mais de 200 processos, com a sentença sendo dada prontamente. As audiências ocorrerão nos dois tribunais do júri do Fórum Thomaz de Aquino. A intenção é cumprir uma das metas do Conselho Nacional de Justiça, que orienta o julgamento de todos os processos distribuídos no ano de 2007.

No dia 19 de julho, serão analisados cerca de 500 processos relativos a causas cíveis. Esses processos já foram julgados: o mutirão servirá para conciliação das partes ou para o arquivamento do processo. Os trabalhos desse mutirão devem reduzir o acervo físico da Central. Dentre os processos analisados, penhora de bens e valores, cobranças de aluguel e condomínio, valores negociados em colisões de veículos, multas de seguradoras, etc. 

Para a coordenadora dos Juizados Especiais, juíza Fernanda de Paula, o mutirão é uma forma do TJPE dar cumprimento ao princípio constitucional da razoável duração do processo. “O Poder Judiciário oportuniza, durante essas conciliações, a chance do credor ver satisfeito o seu crédito, pondo um fim no processo de forma amigável”, afirma a juíza.

Serviço:

I Mutirão de Audiências de Conciliação da Central de Execuções dos Juizados Especiais Cíveis

Data: 18 a 22 de julho

Horário: 8h às 18h

Local: Fórum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley (Av. Martins de Barros, 593, Santo Antônio)

 

 

Fonte: TJPE