TJPE: Pacto pela Infância define novas estratégias de ação

01/10/2009

Fonte: TJPE

 A Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDDH) são os dois mais novos parceiros do Pacto pela Infância e Juventude. As duas instituições participam, nesta quarta-feira (30), a partir das 14h30, da primeira reunião que o Comitê Gestor do programa vai realizar para definir planos de ação em rede e a atuação que cada um dos seus órgãos parceiros terão.

O Pacto pela Infância e Juventude prevê um conjunto de ações visando ao combate preventivo da violência em que crianças e adolescentes são vítimas ou autores. Tráfico e uso de drogas, abuso sexual, trabalho infantil, agressão contra professores são alguns dos temas alvos do programa. Com atuação inicialmente restrita à Comarca do Recife, o plano é atingir, futuramente, outros municípios da Região Metropolitana, atuando em casas noturnas, escolas e campos de futebol.

O encontro de hoje será realizado na sala de planejamento e acompanhamento de ações estratégicas do Pacto Pela Infância e Juventude. O espaço fica na Vara Regional da Infância e Juventude da 1ª Circunscrição, no Centro Integrado da Criança e do Adolescente (CICA), Bloco C. O evento será coordenado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo, com participação de juízes da Infância e Juventude, entre estes os coordenadores do Pacto, Humberto Vasconcelos e Paulo Brandão.

Além dos dirigentes dos órgãos que participaram da reunião do dia 21, quando foi formado o Comitê Gestor, a partir do encontro de hoje o Pacto contará com a participação do Poder Legislativo estadual, que será representado pela deputada Nadegi Queiroz (PCdoB), e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, representada pelo próprio secretário Roldão Joaquim.

O procurador geral de Justiça, Paulo Varejão, que se encontra em Brasília, será substituído pelo secretário geral do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), Aguinaldo Fenelon. O órgão também contará com a participação de promotores que atuam em varas da Infância e Juventude e de Crimes Contra a Criança e o Adolescente.

A Secretaria de Educação, que também integra o Comitê Gestor, é um dos parceiros estratégicos do Pacto Pela Infância e Juventude na prevenção à violência nas escolas e no entorno destas. Os gestores do programa entendem que também é na escola onde primeiro se detectam os sinais da violência doméstica.

A Secretaria de Defesa Social (SDS) também exercerá papel determinante nas ações de combate à violência infanto-juvenil – através da Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) e da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e suas unidades especializadas.