TJPE, OAB e outras instituições se reúnem para viabilizar mutirão carcerário

31/05/2011

Fonte: TJPE

Representantes do Poder Judiciário pernambucano, Governo do Estado, Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Defensoria Pública estadual e Ordem dos Advogados – Seccional PE (OAB/PE) se reuniram, nesta terça-feira (31), às 10h, no Palácio da Justiça de Pernambuco. Com a presença do juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Márcio André Keppler Fraga, a reunião teve como objetivo fomentar parcerias para efetuação de mais um mutirão carcerário no estado. 

A primeira parte do encontro foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador José Fernandes de Lemos. Na ocasião, esteve presente o juiz Humberto Inojosa, membro do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ; e os juízes Abner Apolinário e Cícero Bittencourt, titulares das 1ª e 2ª Varas de Execuções Penais do Recife, respectivamente. 

Na ocasião, o presidente do TJPE expôs a preocupação do Judiciário com a apresentação dos réus presos nas audiências e a boa vontade da instituição no tocante ao referido problema. Para o juiz Humberto Inojosa, o Judiciário pernambucano alcançará bons resultados no próximo Mutirão Carcerário idealizado pelo CNJ, sobretudo por contar com a parceria firmada com o MPPE, OAB, Defensoria Pública e Secretaria de Ressocialização do Estado (Seres). 

O Juiz auxiliar do CNJ, Márcio André Keppler, ressaltou que o intuito do CNJ é apresentar diagnósticos, proposições e efetuar parcerias em prol do Mutirão Carcerário de Pernambuco. “O nosso objetivo não é apresentar correição e sim dar visibilidade e nos unirmos às boas iniciativas dos tribunais”, disse o magistrado.

A segunda fase da reunião aconteceu na Sala dos Desembargadores. Temas como logística do Mutirão, apoio e parcerias, formato e funcionalidade, bem como a data para a realização do evento foram discutidos entre os presentes.

Presenças - Participaram da reunião o assessor especial da Presidência do TJPE, juiz Jorge Américo; o secretário judiciário do Tribunal, Carlos Gonçalves; o assessor de Segurança do TJPE, Coronel Sebastião Gondim; e o secretário executivo de Defesa Social do Governo do Estado, Alessandro Carvalho. Representando a OAB/PE e a Procuradoria Geral estadual, Leonardo Galiza e Fernando Barros de Lima, respectivamente. A seres foi representada por Albenice Gonçalves. 

Atuação do CNJ - O Mutirão Carcerário foi criado em 2008 pelo CNJ. A iniciativa impulsiona a soltura de presos que já cumpriram a pena a que foram condenados ou se encontram privados de sua liberdade ilegalmente. Em 2009, o Conselho também criou o Programa Começar de Novo, que tem como objetivo a reinserção de ex-presos na sociedade, oferecendo-lhes emprego.

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Micarla Xavier | Ascom TJPE