TJPE: Mutirão Carcerário revisou 2.202 processos em um mês de trabalho

18/09/2009

Fonte: TJPE

Em um mês de trabalho, o Mutirão Carcerário já analisou 2202 processos de presos provisórios nas penitenciárias da capital e do interior do Estado, resultando na expedição de 577 alvarás de soltura. Esse foi o balanço divulgado em entrevista coletiva aos meios de comunicação pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo, juntamente com o coordenador do Mutirão Carcerário, o juiz Humberto Inojosa, na tarde desta quinta-feira (17) no Palácio da Justiça.

Promovida pelo TJPE em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa objetiva revisar cerca de 13 mil processos nos próximos 60 dias. Estão sendo julgados os réus que possam já ter cumprido o prazo de detenção ou que tenham direito ao benefício de progressão de pena. Essa parcela representa 65% da população carcerária do Estado. Em um segundo momento, serão revistos os sete mil julgamentos dos presos condenados nas duas Varas de Execuções Penais.

“O trabalho está sendo realizado com muito êxito, considerando o rigor técnico com o qual os processos estão sendo analisados. Além de evitar eventuais irregularidades, o Mutirão também servirá para avaliar a situação concreta dos presos nas unidades prisionais pernambucanas”, analisou o presidente Jones Figueirêdo. Segundo o desembargador, a partir deste ano, todos os presos irão receber uma certidão com informações sobre o andamento da sua pena.

No dia 17 de agosto, o Mutirão iniciou os trabalhos revisando os processos dos réus presos na Colônia Penal Feminina Bom Pastor, no Engenho do Meio, e da Penitenciária Plácido de Sousa, em Caruaru. Agora, a ação está com postos itinerantes nos municípios de Pesqueira, Arcoverde, Buíque e Salgueiro. Em seguida, as unidades móveis seguirão para as cidades de Vitória de Santo Antão, Limoeiro, Palmares, Petrolina e Canhotinho. Na capital, o Mutirão tem posto fixo.

Os processos pendentes de outros 63 municípios do Agreste e do Sertão do Estado serão incorporados ao programa através do cadastramento na vara virtual do Mutirão Judicial. “O uso desta tecnologia servirá para garantir maior visibilidade, presteza e segurança para a movimentação dos processos durante o Mutirão”, explicou o juiz Humberto Inojosa

Tribunal do Júri

O chefe do Judiciário estadual também anunciou um novo projeto. Em outubro deste ano, será realizado o Mutirão do Tribunal do Júri, uma força tarefa destacada para julgar processos de réus presos, soltos e foragidos acusados de cometerem crimes contra a vida.

A iniciativa é uma resposta à Recomendação nº 24 do CNJ, publicada no mês de agosto deste ano. O documento aconselha juízes e tribunais a realizar mutirão para instrução e julgamento de processos criminais e sessões de julgamento do Tribunal do Júri. Seis juízes já foram designados para coordenar o evento.

O TJPE irá deslocar magistrados para trabalharem como juízes auxiliares em todo o Estado. “Há juizes titulares de Varas do Tribunal do Júri que acumulam mais de três mil processos. O mutirão é uma providência pioneira no país em resposta à necessidade de uma ação rápida e efetiva em relação a crimes de gravidade inquestionável”, explicou o desembargador Jones Figueirêdo.

Serão envolvidas no projeto as quatro Varas do Tribunal do Júri da Capital, de Jaboatão dos Guararapes e Igarassu, onde estão registrados os maiores números de processos acumulados. Para eliminar esse estoque de ações criminais, o Mutirão terá sessões do Júri diárias.