TJPE instala terceira Câmara de Conciliação em Universidade

23/09/2009

Fonte: TJPE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em convênio com a Universidade Salgado de Oliveira (Universo), instalou a terceira Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem, nesta última terça-feira, 22, no Núcleo de Práticas Jurídicas Margarida Cantarelli daquela instituição de ensino. Na solenidade, realizada no prédio da Universo, o presidente do TJPE, desembargador Jones Figueiredo, defendeu a conciliação como solução para agilizar o atendimento jurisdicional à sociedade. “A conciliação é um resgate do espírito solidário e cordato do povo brasileiro, pois permite uma solução decidida por ambas as partes”, disse.

Além do aspecto cultural, o presidente também frisou as consequências econômicas da morosidade nos trâmites das ações. “A Justiça brasileira possui aproximadamente 50 milhões de processos pendentes. Boa parte deles concentra bens econômicos em litígio, portanto fora da circulação de riquezas no país”. Por isso, justificou, o TJPE, em sua gestão, está investindo nos procedimentos conciliatórios, através da instalação das Centrais e das Câmaras de Conciliação, Mediação e Arbitragem.

O coordenador das Centrais e Câmaras de Conciliação, Mediação e Arbitragem, desembargador Leopoldo Raposo, também acredita que o investimento em conciliação é a medida adequada para combater a lentidão nos julgamentos cíveis. “O aumento do número de juízes e as recentes mudanças nas leis processuais não lograram êxito em tornar a Justiça mais célere”, afirmou. Segundo o magistrado, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no ano passado, foram impetradas 17,3 milhões de ações, sendo que 12,5 milhões do montante foram julgadas, acusando um déficit de 4,8 milhões de processos pendentes.

De acordo com informações do site do TJPE, a Câmara de Conciliação é mantida pelo Poder Judiciário e por uma entidade civil. Hoje, em Pernambuco, existem mais duas delas instaladas: uma na Faculdade de Olinda (FOCCA) e outra na de Ciências Humanas de Igarassu (FACIG). A próxima faculdade a receber uma Câmara será a Associação Caruaruense de Ensino Superior, sediada em Caruaru, no próximo dia 02 de outubro.

Certificado e presenças - No decorrer da solenidade de instalação da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem na Universo, foram entregues os primeiros 26 certificados para alunos que atuaram como voluntários no Centro Integrado da Infância e Juventude (CICA). Segundo declarou o coordenador do Voluntariado, juiz Paulo Brandão, “existem mil inscritos para participarem do programa e cerca de dois mil, hoje, operam em toda a Justiça do estado”.

Entre as autoridades e acadêmicos que prestigiaram o evento estavam o coordenador adjunto das Centrais e Câmaras, juiz Ruy Patu; os desembargadores aposentados Ivonaldo Miranda e Ozael Veloso; o vice-presidente da Central de Conciliação da OAB-PE, Emanuel Plácido, e a diretora acadêmica da Universidade, Solange Tavares de Melo, que representou a reitora Marlene Salgado de Oliveira.