TJPE inaugura quarta Câmara de Conciliação em Caruaru

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05/10/2009

TJPE inaugura quarta Câmara de Conciliação em Caruaru

05/10/2009
TJPE inaugura quarta Câmara de Conciliação em Caruaru

Fonte: TJPE

Caruaru conta, desde a sexta-feira, 02, com a sua primeira Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem, sendo a quarta em Pernambuco. O órgão está sediado no Núcleo de Práticas Jurídicas da Associação Superior Caruaruense de Ensino (ASCES), Av. Aracaju, 257, Bairro Universitário. A câmara funcionará de manhã e à tarde, nas quintas-feiras, com dois mediadores, um conciliador, e pessoal administrativo, sob a coordenação da professora Adenice Léo. A responsável pela homologação dos acordos é a juíza Helena Madi Medeiros.

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueiredo, destacou que a coexistência dos dois órgãos, Núcleo acadêmico e Câmara judicial, “demonstram que a cultura do litígio está sendo substituída pela da conciliação, em que as partes chegam a um acordo satisfatório para ambas, em relação às suas demandas patrimoniais”.

O desembargador elogiou a coordenação das Centrais de Câmaras de Conciliação, Mediação e Arbitragem, do 1º e 2º Grau, empreendida pelo desembargador Leopoldo Raposo, em que, em relação só aos precatórios, trouxe “cerca de 150 milhões de reais em resultados“.

O desembargador Leopoldo Raposo, destacou que o processo de escolha das entidades para implementar as Câmaras “é fundamentado em critérios rigorosos”. A seguir os desembargadores, juntamente com o diretor da ASCES e secretário de educação de Caruaru, Paulo Muniz Lopes, acompanhados por magistrados, advogados, promotores, acadêmicos e estudantes, descerraram a placa, e cortaram a fita de inauguração das instalações do novo órgão. Entre as autoridades presentes na solenidade, estavam o desembargador AntenorCardoso e o presidente da OAB-PE, Jaime Asfora.

As Câmaras são mantidas por entidades que exerçam atividade de relevante interesse público, sempre conveniadas com o TJPE. A finalidade nelas é promover acordos em litígios que envolvam direitos disponíveis entre pessoas físicas e jurídicas. As instituições de ensino superior no estado que estruturam uma Câmara de Conciliação são a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Igaras (FACIG), a Faculdade de Olinda (FOCCA) e a Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO).

Congresso - Após a inauguração da Câmara de Conciliação de Caruaru, o presidente Jones Figueiredo abriu o painel sobre Direito Público, evento promovido na programação do XII Congresso de Direito, promovido pela ASCES. Além do desembargador, compuseram a mesa de trabalhos do painel: os membros do Conselho Nacional da Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, Marcelo Neves e Adilson Gurgel, respectivamente. A mesa foi presidida pelo professor da Faculdade de Direito/Asces, Raimundo Juliano.
 

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