TJPE inaugura central para ouvir crianças e adolescentes

03/02/2010

Fonte: Conselho Federal OAB

Crianças e adolescentes vítimas de violência ou testemunhas em algum processo judicial em Pernambuco receberão um atendimento especial. Com o objetivo de proteger os jovens que têm que prestar depoimento à Justiça e manter a fidedignidade de provas para o andamento das ações, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo, inaugurou, na última terça-feira (2), a Central de Depoimento Especial, localizada no Centro Integrado da Criança e do Adolescente (Cica). A unidade permitirá que a vítima dê o seu testemunho sem a presença do acusado.

Criada para evitar a exposição em excesso da criança ou adolescente vítimas de violência, a Central é composta por três salas interligadas, equipadas com aparelhos de áudio e vídeo e adaptadas para prestar o atendimento inicial, a coleta de depoimentos e a realização das audiências. O espaço conta com uma equipe formada, principalmente, por pedagogos, que vão passar por uma capacitação para atuar no Centro, além dos demais profissionais atuantes na área da Infância e Juventude.

Para o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, a Central vai garantir uma investigação mais eficiente e uma maior proteção à vítima de violência. “Agora, a criança terá condições ambientais para interagir com a psicóloga ou pedagoga relatando a agressão sofrida sem danos ao depoimento”, ressaltou o desembargador Jones Figueirêdo.

Todas as informações fornecidas pela vítima serão gravadas e utilizadas para o processo judicial e também para o inquérito policial. Essa iniciativa busca evitar que a criança seja ouvida por vários órgãos, como o Instituto Médico Legal (IML) e a Gerência de Proteção à Criança e ao Adolescente (GPCA), o que pode causar constrangimento e confusão na vítima. Durante todo o procedimento de ouvida, a criança ou o adolescente manterá contato apenas com o pedagogo. A intervenção do magistrado, advogado ou promotor, que estarão na sala ao lado, será feita através de ponto eletrônico.

Segundo o coordenador da Infância e Juventude do Estado, o juiz Élio Braz, atualmente, o Judiciário pernambucano possui 1.133 processos envolvendo violência sexual contra a criança e o adolescente. A nova unidade atenderá todas as varas que tiverem crianças e adolescentes envolvidas em processos judiciais. O magistrado explicou, ainda, que as ações passarão por uma triagem antes de serem encaminhadas, pelo Centro de Referência Interprofissional na Atenção a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência (Criar), à Central de Depoimento Especial.

Apoio - O Centro de Depoimento Especial recebeu o apoio financeiro e pedagógico da Instituição WCF Brasil, organização não-governamental (ONG), associada à World Childhood Fundation. Para a representante da WCF Brasil, Gorete Vasconcelos, a parceria com o TJPE vai fortalecer a rede de garantia dos direitos da criança e do adolescente. “O nosso foco é o enfrentamento à violência contra a criança e o adolescente. Por isso, é uma prioridade desta ONG tornar Pernambuco uma referência na proteção à criança e ao adolescente”, explicou a representante. Foram doados cerca de R$ 32.000,00 para a estruturação da Central. A iniciativa também conta com a parceria do Núcleo de Estudo da Violência e Promoção da Universidade de Pernambuco (Nevupe), que vai ajudar na capacitação dos pedagogos e assistentes sociais que irão atuar na Central.