Fonte: TJPE

 

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai inaugurar, nesta terça-feira (22), às 10h, uma Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem no Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO). Participarão da solenidade o presidente do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo, o coordenador das Centrais de Conciliação, Mediação e Arbitragem de 1º e 2º Graus do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, e a direção da Universo. A instituição de ensino superior está situada na avenida Mascarenhas de Moraes, 2169, na Imbiribeira.

Será a segunda câmara instalada pelo TJPE em 2009. A primeira foi inaugurada no dia 4 de junho na Faculdade de Olinda (FOCCA). As Câmaras são unidades mantidas por entidades públicas ou privadas que exerçam atividade de relevante interesse público. A finalidade da câmara é promover conciliações, mediações e arbitragens em litígios relativos a direitos patrimoniais disponíveis, envolvendo pessoas ou entidades da mesma ou de diferentes categorias econômicas e profissionais. As entidades também se comprometem a implantar e manter uma estrutura física e de pessoal suficiente ao cumprimento das atividades desenvolvidas nessas unidades. A próxima instalação de uma câmara ocorrerá em Caruaru, na Associação Caruaruense de Ensino Superior, no dia 2 de outubro.

Centrais de Conciliação - O Poder Judiciário pernambucano também mantém unidades com o mesmo objetivo. São as Centrais de Conciliação que atuam como órgãos auxiliares das demais unidades jurisdicionais e podem funcionar no próprio Fórum ou em prédio anexo. No 1º Grau, há unidades nos fóruns Rodolfo Aureliano, de Olinda e de Caruaru. O 2º Grau possui uma Central instalada no Palácio da Justiça.