TJPE firma convênios com Unicap e Procuradoria Regional Federal

27/01/2010

Fonte: TJPE

Manter o Fórum Universitário e formalizar a atuação de pesquisadores e estudantes universitários dos cursos de direito, psicologia e serviço social nos 16º Juizado Especial Cível e 4º Juizado Especial Criminal. Com esse objetivo, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo, recebeu, na manhã desta terça feira (26), representantes da Universidade Católica de Pernambuco.

Na reunião foi assinado um convênio de ação conjunta que também vai contemplar a participação de alunos nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O Fórum Universitário vai contar com um juiz de direito e servidores efetivos designados pela presidência do TJPE. O Fórum ficará submetido aos relatórios gerenciais instituídos pelo Tribunal e pela Corregedoria Geral da Justiça.

O convênio terá vigência de dois anos, contados a partir da data de sua assinatura, e podendo ser prorrogado por expressa manifestações das partes. A Unicap vai coordenar os estágios dos alunos e o envolvimento de pesquisadores, doutores e mestres com seus respectivos orientandos, com observância do Projeto de Pesquisa Institucionalizado, na efetuação deste convênio.

Na ocasião, estiveram o reitor da Unicap, Pe. Pedro Rubens Oliveira; os coordenadores do Curso e do Estágio de Direito, Marcelo Labarca e Maria Rita de Holanda, respectivamente; além da professora de Direito Penal e Criminologia, Marilia Montenegro de Mello. De acordo com o chefe do Poder Judiciário, essa parceria é diferenciada por contemplar a construção de políticas profiláticas para o bem da sociedade.

Alternativas para celeridade processual

Representantes da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região (PRF5) também estiveram no TJPE na manhã desta terça-feira (26). O motivo da visita oficial foi a assinatura de um convênio que contempla melhorias nos procedimentos de intimação, citação, remessa e devolução dos processos em que sejam partes as autarquias e fundações públicas federais representadas pela Procuradoria.

De acordo com os termos do convênio (003/2010), tais procedimentos passarão a ser efetuados por meio do serviço de SEDEX, oferecido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Presentes à assinatura do convênio, os procuradores federais Ricardo Cavalcante Barroso e Nélis Nelson Silva; além do secretário judiciário, João Carlos Cavalcanti, e do assessor jurídico do TJPE, Oscar Barros.