Fonte: TJPE

A presença do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está confirmada no futuro pólo jurídico e administrativo que o município de Ipojuca vai construir em função do seu acelerado crescimento econômico e da crescente demanda por serviços jurisdicionais. Situada a 800 metros do centro da cidade, entre as rodovias estaduais PE42 e PE60, a área de 22 mil m² abrigará novas unidades do Judiciário estadual, do Tribunal de Justiça do Trabalho da 6ª Região (TRT6), da Delegacia Regional do Trabalho (DRT), do Instituto de Seguridade Social (INSS) e da Caixa Econômica Federal (CEF).

Os secretários do município e os representantes das instituições reuniram-se para debater os projetos de instalação no futuro pólo. O encontro ocorreu no início da tarde da sexta-feira (4/9) no edifício-sede do TRT6, no Recife Antigo. Participaram da reunião o presidente do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo; a presidente do TRT6, desembargadora Eneida Melo; o secretário regional do Trabalho, André Luz Negromonte; o gerente executivo do INSS, George Sóstenes; o gerente jurídico da CEF, Luiz Henrique Lins de Carvalho; além do vice-presidente e do corregedor do TRT6, desembargadores André Genn de Assunção Barros e Ivanildo da Cunha Andrade, respectivamente. Ipojuca foi representada pelos secretários Simone Ozias (Infra-estrutura), Maurison Gomes (Segurança Cidadã) e Ricardo Iguatemy (Planejamento).

Durante o encontro, as instituições concordaram em desenvolver projetos em curto prazo para iniciar a instalação do futuro pólo na área doada pela Prefeitura de Ipojuca, que se responsabilizará pelas obras de drenagem e de urbanização do local. Segundo a secretária de Infra-estrutura de Ipojuca, Simone Ozias, o terreno de 22 mil m² tem uma posição privilegiada e estratégica. “O espaço fica na confluência de duas rodovias estaduais, oferecendo acesso à comunidade local e também à população dos municípios vizinhos”. A secretária também revelou que o complexo de serviços ainda poderá abrigar mais três órgãos. Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal estão interessados em participar.

Novo Fórum em Ipojuca - De acordo com o presidente do Tribunal, desembargador Jones Figueirêdo, o TJPE vai ampliar a capacidade de atendimento a partir da construção de um novo fórum no futuro centro de serviços. O prédio vai ocupar o terreno de quatro mil m² doado pela prefeitura de Ipojuca. “O novo fórum contemplará espaço físico que propicie a instalação de novas varas, além de ampliar a capacidade de trabalho das varas Criminal, Cível e da Fazenda Pública que atualmente atendem à população da comarca”, explicou o desembargador. Hoje, três juízes titulares trabalham no Fórum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley, situado na Rua Coronel João de Souza Leão, no centro da cidade.

O chefe do Judiciário estadual elogiou a iniciativa do município durante a reunião. “Propiciar que a Justiça estadual e do Trabalho operem em conjunto com outras instituições como a Delegacia do Trabalho e a Caixa Econômica é um empreendimento de alta relevância. O Pólo certamente irá beneficiar a população”, analisa o desembargador Jones Figueirêdo.

Para a presidente do TRT6, desembargadora Eneida Melo, o pólo de serviço vai fortalecer a cidadania por meio da união do Judiciário. “Se precisar, o cidadão poderá acionar a Justiça comum e a do Trabalho com mais facilidade. Acho que passa também a idéia de que a Justiça é um todo”, analisa a desembargadora. A magistrada revela que a Justiça Trabalhista terá um crescimento no acervo processual. “Temos uma demanda de 3 mil ações por ano distribuídas em duas varas do Trabalho. A expectativa é de triplicar esse acervo processual com o crescimento do complexo industrial de Suape. Atualmente, dois juízes titulares e um substituto atendem a população do município”. O TRT6 e o TJPE também se beneficiarão com a presença de uma agência bancária da CEF no futuro pólo de serviços. A instituição financeira pública é a responsável por receber os depósitos judiciais.