TJPE, Esmape e FOCCA celebram convênio sobre estágio voluntário

13/05/2010

Fonte: TJPE

Estudantes da Faculdade de Olinda (Focca) vão atuar no Programa de Estágio Voluntário do Judiciário estadual após receberem capacitação da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape). As três instituições celebraram o convênio no Palácio da Justiça na tarde desta quarta-feira, 12.

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador José Fernandes de Lemos, a diretora presidente da Focca, Maria Antonieta Alves Chiappetta, e o diretor da Esmape, desembargador Leopoldo Raposo, assinaram o documento.

O convênio tem a finalidade de formalizar a cooperação e a ação conjunta entre as instituições, viabilizando o cadastramento e a capacitação de estudantes que vão atuar sem remuneração em atividades direcionadas à aprendizagem profissional, social e cultural, relacionadas às respectivas áreas de formação acadêmica.

A prestação do estágio voluntário terá duração mínima de um ano, podendo ser renovado por igual período. A carga horária mínima será de 16 horas semanais. A capacitação dos estudantes será realizada pela Esmape em conjunto com outros órgãos do Tribunal - Coordenadoria do Serviço Voluntário, Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais e Centrais de Conciliação, Mediação e Arbitragem.

De acordo com o presidente do Tribunal, desembargador José Fernandes de Lemos, o convênio possibilitará o primeiro contato dos estudantes de Direito com a Prática Jurídica. “Quando era estudante, nós apenas participávamos de audiências simuladas. Os universitários que atuarem como voluntários poderão ter acesso à prática jurídica nas ações do Tribunal”, afirmou o desembargador.

Para a diretora presidente da Focca, Maria Antonieta Alves Chiappetta, a assinatura do convênio é um reconhecimento ao trabalho que a faculdade já realiza em parceria com o Tribunal. “A assinatura desse acordo de cooperação mútua comemora a boa parceira que já possuímos por meio da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem, instalada pelo TJPE no nosso Núcleo de Práticas Jurídicas e também por nossa participação em projetos como o Juizado do Folião no domingo de carnaval”, declarou a diretora.