TJPE enumera suas ações contra a morosidade em relatório

15/07/2009

Fonte: TJPE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está implantando uma série de ações para eliminar a alta taxa de congestionamento na tramitação processual da 1ª e da 2ª instâncias. Em recente pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal foi considerado o mais lento no julgamento de processos, devido ao constante acréscimo de novas ações, sem incremento correspondente de produtividade. Isso significa, em conclusão, que o TJPE não tem superado o número de casos novos, tampouco, conseguido atacar o passivo, que em geral, concentra muitos processos complexos.

Em um breve relatório de quatro páginas, o presidente do Tribunal, desembargador Jones Figueirêdo, lista as nove ações que está desenvolvendo com o objetivo de aumentar a produtividade de magistrados e servidores e, assim, baixar a taxa de congestionamento aferida pelo CNJ. O documento descreve como o Tribunal está enfrentando o problema, investindo em novas idéias e ações - a modernização do Judiciário, a parceria com outras instituições públicas, a valorização e a renovação do quadro funcional de servidores, o concurso para preenchimento de 30 cargos de juiz substituto e ainda a proposta de ampliação do número de desembargadores de 39 para 46.

Segundo estudo do próprio CNJ, a relação entre o número de desembargadores e a população em Pernambuco é uma das cinco piores do país, deixando o Estado atrás do Piauí e ao lado da Bahia, de Alagoas e do Pará. A Presidência do TJPE ainda explica que a ampliação do número de desembargadores teria uma repercussão financeira de R$ 6,5 milhão por ano, representando apenas 1% do orçamento anual do TJPE para 2010, que é de R$ 650 milhões. Esse incremento orçamentário, informa o relatório, é incomparavelmente menor do que o crescimento inercial e vegetativo da folha de vencimentos, situado entre 3% e 4%.