TJPE e Seres analisam apresentação de presos em varas criminais

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04/06/2009

TJPE e Seres analisam apresentação de presos em varas criminais

04/06/2009
TJPE e Seres analisam apresentação de presos em varas criminais
Fonte: TJPE
 
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Secretaria de Ressocialização do Estado (SERES) estão analisando a apresentação de presos provisórios em audiências nas duas varas criminais de feitos relativos a entorpecentes do Fórum Rodolfo Aureliano. A iniciativa foi negociada em encontro realizado entre o presidente do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo, os juízes Humberto Vasconcelos e Humberto Inojosa e os integrantes da Câmara do Pacto pela Vida, programa do Governo do Estado para combater a criminalidade e a violência.

A reunião ocorreu na tarde desta quarta-feira, por volta das 15h, no gabinete da presidência no Palácio da Justiça. Durante o encontro, o desembargador Jones Figueirêdo ressaltou que o Tribunal e a Seres já resolveram muitos dos problemas que ocorriam na apresentação de presos em audiências judiciais, como atrasos e até a ausência do preso por falta de escolta e transporte. Contudo, o presidente do Tribunal informou que ainda há questões a serem analisadas. “As Varas de Crimes de Entorpecentes marcam audiências pela manhã e muitos presos são apresentados com atrasos superiores a mais de três horas”, afirmou o magistrado. Outro exemplo lembrado pelo desembargador foi a falta de apresentação de presas provisórias da Colônia Penal Feminina do Bom Pastor.

Compareceram à reunião, no Palácio da Justiça, nesta quarta-feira (3), o secretário de Planejamento do Estado, Geraldo Julio de Mello Filho, o secretário de Ressocialização, Humberto Viana, o procurador do geral do Estado, Tadeu Alencar, o desembargador aposentado e assessor especial do Governo, Fausto Freitas, o delegado e chefe do Departamento de Narcotráfico da Polícia Civil, Luiz Andrey, e o delegado do Centro de Inteligência da Polícia Civil, José Cláudio Coelho Nogueira.

Diante dos problemas expostos, os juízes Humberto Vasconcelos e Humberto Inojosa marcaram uma reunião com o secretário de Ressocialização, Humberto Viana, no Fórum Rodolfo Aureliano, na manhã desta quinta-feira (4). Os dois magistrados e o secretário acompanharam a apresentação de presos nas duas varas criminais de feitos relativos a entorpecentes da Capital, sob a responsabilidade dos juízes juíz Alípio Carvalho Filho e Abner Apolinário da Silva.

“Conversamos por mais de uma hora com o juíz Alípio Carvalho sobre a realidade das duas varas. Identificamos que não tem ocorrido o comparecimento de policiais como testemunhas e vamos levar esse problema à Câmara do Pacto. A partir desse primeiro encontro, também estamos elaborando um sistema para não ocorrer mais o atraso e a não apresentação de presos nas audiências realizadas pela manhã”, afirma o juiz Humberto Vasconcelos, que também é o diretor do Fórum Rodolfo Aureliano. De acordo com o magistrado, o próximo passo será avaliar como são realizados o transporte e a escolta dos presos da unidade prisional até o Fórum.
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