O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador José Fernandes de Lemos, e o secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura da Cidade do Recife, Cláudio Ferreira, assinaram um convênio para a instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas 7ª e 8ª varas da Fazenda Pública da Capital até o final deste ano. A parceria foi firmada na tarde desta quinta-feira (4), no Palácio da Justiça. A digitalização dos processos também será utilizada em todos os Juizados Especiais a partir de outubro.

Entre os benefícios trazidos pelo PJe, que opera como projeto piloto no 24º Juizado Especial Cível da Capital, o desembargador José Fernandes apontou a logística e a segurança como importantes para a sociedade. “Será mais seguro movimentar e encontrar os processos, pois, casos de extravio serão anulados. O PJe representa uma revolução de 400 anos no Judiciário. Vamos simplificar o volume de papel por processos digitalizados”, explicou o presidente.

O desembargador José Fernandes também lembrou que, na enchente em Palmares, cidade localizada na Zona da Mata Sul de Pernambuco, em junho de 2010, vários processos foram danificados. “Estamos fazendo um trabalho com bastante cuidado para que possamos trazer melhorias aos usuários da Justiça em nosso Estado. Não podemos falhar”, afirmou o magistrado. Pernambuco e São Paulo foram os estados escolhidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a implantação do inicial do PJe.

Para o secretário de Assuntos Jurídicos do Recife, Cláudio Ferreira, a implantação do Processo Eletrônico no executivo fiscal é uma ferramenta bastante útil. “Nós vamos modernizar a cobrança de dívidas junto ao Poder Judiciário e interligar nossos sistemas de informação e emissão de certidões”, disse. Na ocasião, os presentes também falaram sobre as melhorias trazidas à população com a realização dos mutirões fazendários.

Fonte: TJPE