TJPE e Esmape lançam Programa Proendividados

25/04/2011

Fonte: TJPE

A partir desta terça-feira (26), consumidores em situação de superendividamento receberão uma atenção especial do Poder Judiciário estadual. O Programa Proendividados, lançado nesta segunda (25) através de um convênio entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Escola Superior da Magistratura (Esmape), vai executar e desenvolver ações que promovam o tratamento, acompanhamento e a resolução amigável de conflitos entre devedores e credores. O atendimento acontece no 3º andar do Fórum Thomaz de Aquino, Santo Antônio, das 13h às 19h.

O projeto-piloto implantado no Recife, deve ser, gradativamente, estendido a outras comarcas do estado. Segundo o coordenador do programa, desembargador Leopoldo Raposo, o trabalho consiste em avaliar as dívidas e a situação financeira dos consumidores superendividados. Posteriormente, uma audiência é marcada para a negociação do débito com os credores de forma amigável. 

“Ao chegar à nossa central, o consumidor preenche um formulário, informando sua situação sócioeconômica e dados de suas dívidas e dos credores correspondentes. De lá, ele já sai com uma audiência de conciliação marcada para no máximo 30 dias. Convidamos os credores para participar da sessão, quando tentamos renegociar a dívida”, explica o desembargador. O coordenador do programa ressalta ainda que o grande diferencial do programa está na assistência e acompanhamento psicológico que é fornecido ao consumidor, para evitar que eles reincidam no problema.

“É um programa que traz vantagens para todos os envolvidos. O consumidor poderá renegociar suas dívidas e ser reinserido na economia; os credores receberão aquilo que lhe é devido; e o trabalho também desafoga o Judiciário, pois os conflitos que poderiam virar processos são resolvidos antes, por meio de conciliações”, afirma o desembargador Leopoldo Raposo.

O lançamento do programa contou com a presença de magistrados, servidores do tribunal, representantes de entidades financeiras e de instituições de defesa do direito do consumidor, como o Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor. Além do desembargador Leopoldo Raposo, participaram da mesa de honra do evento o desembargador Francisco Eduardo Sertório, a juíza do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Karen Bertoncello, que falou da experiência do programa no estado em que mora, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, Henrique Mariano.