TJPE divulga calendário da mudança de Juizados Especiais para Central

03/10/2011

Os Juizados Cíveis e das Relações de Consumo, o Juizado do Idoso e o Colégio Recursal, localizados em diversos bairros do Recife, passarão a funcionar na Central dos Juizados Especiais a partir do próximo dia 3 de novembro. Situado na avenida Mascarenhas de Morais, 1919, bairro da Imbiribeira, o prédio vai abrigar 21 unidades judiciárias. Por conta da mudança, a Secretaria Judiciária (Seju) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou a Portaria N° 50, na edição 183 do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta segunda-feira (3), divulgando o cronograma de transferência para a nova sede.

A partir de 28 de outubro, o 18º Juizado Cível e os 22º e 24º Juizados Especiais das Relações de Consumo serão transferidos para o novo endereço. Na sequência, no dia 11 de novembro, será a vez dos 21º e 23º Juizados das Relações de Consumo. De 23 a 25 do mesmo mês, serão transferidos os 3º e 10º Cíveis. Em dezembro, a partir do dia 2, também passarão a funcionar na Central o 6º e o 15º Juizados; e o Juizado do Idoso e o 5º Cível, entre os dias 14 e 16. Para 2012, haverá a transferência de mais nove Juizados Cíveis: 12º, 13º e 14º (16 a 18/1); 2º e 9º (26 a 30/1); e 1º, 4º, 8º e 11º (7 a 9/2). O Colégio Recursal será transferido em 16 de janeiro.

De acordo com o cronograma publicado na Portaria, os servidores lotados nos Juizados Especiais serão convocados para participarem de dois cursos: Sensibilização e Motivação em Gestão e Treinamento no Processo Judicial Eletrônico (PJe), uma vez que toda a tramitação de processos na Central será feita por meio eletrônico. As aulas serão ministradas por profissionais da Secretaria de Gestão de Pessoas e da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco. A Coordenadoria Geral dos Juizados comunicará a convocação aos servidores.

Suspensão de prazos - Durante a mudança e a realização dos cursos, o atendimento ao público, a distribuição de queixas orais e petições iniciais, as audiências agendadas e os prazos processuais ficarão suspensos. As audiências agendadas e não realizadas deverão ser remarcadas para data inferior a 90 dias. As Chefias de Secretaria deverão providenciar intimações e remarcações de audiências designadas para data posterior à mudança.

Apoio - A Diretoria Geral do TJPE, a Assessoria Policial Militar, a Diretoria de Infraestrutura e a Secretaria de Tecnologia da Informação darão o suporte logístico necessário à transferência de cada unidade, de acordo com as solicitações da Coordenadoria dos Juizados. Informações através dos números de telefone: 34193676 ou 34193650.


FONTE: TJPE