Fonte: TJPE

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueiredo, aprovou nesta quinta-feira, 17, a possibilidade de prorrogação do Mutirão Carcerário, que, oficialmente, será concluído no dia 17 de novembro, somando 90 dias de atuação. De acordo com o coordenador do Mutirão, juiz Humberto Inojosa, a medida visa assegurar a revisão de 13 mil processos de réus que estão esperando julgamento.

Outra medida discutida, em reunião realizada no Gabinete da Presidência, foi a revisão dos sete mil processos das duas Varas de Execuções Penais, responsáveis pela aplicação e cumprimento das penas judiciais nos presídios e penitenciárias de Pernambuco.

No encontro, que reuniu representantes do Governo, Poder Judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público, foram avaliados e decididos procedimentos conjuntos entre os poderes para as próximas ações do mutirão, que alcançou 2022 processos em 80 comarcas.

Para o chefe da Polícia Civil, Manoel Carneiro, “a articulação entre os poderes no estado é o caminho para que as políticas de segurança pública sejam exitosas, a exemplo do que ocorre no Mutirão Carcerário”. A reunião também contou com a participação do secretário executivo de Defesa Social, Cláudio Lima, do gestor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, Joselito Amaral e do diretor do Instituto Tavares Buril, Jandir Carneiro Leão.

Entre os dirigentes do TJPE, estavam a secretária de Gestão de Pessoas Valéria Pragana, o secretário Judiciário, João Carlos Cavalcanti e o diretor de Infraestrutura, Henio Siqueira Santos. Esses setores do TJPE são responsáveis pelo apoio logístico e funcional ao Mutirão Carcerário. O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Wilson Dias, também participou dos debates.