TJPE dá início ao Juizado da Paixão

26/03/2010

Fonte: TJPE

O Poder Judiciário de Pernambuco inaugurou, nesta quinta-feira (25), às 17h, o estande do Juizado da Paixão em Fazenda Nova, distrito da Comarca de Brejo da Madre de Deus. Localizada no pátio externo do teatro ao ar livre, onde acontece o espetáculo da Paixão de Cristo, a unidade tem como objetivo fomentar uma prestação jurisdicional rápida e eficaz para a população que vai prestigiar o espetáculo.

O Juizado da Paixão, que chega ao terceiro ano, vai atuar no período de 26 de março a 3 de abril, das 16h às 22h, julgando, em caráter imediato, os autores de crimes de menor potencial ofensivo. A exemplo do ano passado, a unidade do Juizado também vai apreciar os casos de competência do Juizado Especial Cível, como ocorrências de desrespeito ao direito do consumidor, por exemplo.

Para a instalação da unidade judiciária no espetáculo da Paixão de Cristo estiveram presentes o presidente do Tribunal de Justiça do Tribunal de Pernambuco (TJPE), desembargador José Fernandes de Lemos; o corregedor geral da Justiça, desembargador Bartolomeu Bueno; a coordenadora dos Juizados Especiais em Pernambuco, juíza Fernanda de Paula; a juíza da Comarca de Brejo da Madre de Deus, Maria Adelaide Monteiro, além de outros magistrados pernambucanos e representantes do Ministério Público estadual (MPPE), Defensoria Pública e Ordem dos Advogados – Seccional Pernambuco. Após a instalação do Juizado da Paixão, as autoridades presentes também puderam prestigiar o ensaio geral do espetáculo.

Plantão – Os juízes Maria Adelaide Monteiro, Lauro Pedro Neto, Helena Madi, Ane de Sena Lins e Júlio Olney vão atuar durante o período de espetáculos, contando com a colaboração de sete servidores do Poder Judiciário, em regime de plantão. Juntamente com eles também estarão presentes membros do MPPE, Defensoria Pública estadual e OAB – Seccional Caruaru.

Parceria com instituição de ensino – O TJPE também firmou parceria com a Associação Caruarense de Ensino Superior (Asces). O Núcleo de Práticas Jurídicas da Asces estará com 20 estagiários e 10 professores distribuídos em todos os dias do evento, auxiliando os juízes, os advogados e representantes do Ministério Público no tocante à realização de audiências e demais demandas da unidade judiciária.


O Judiciário perto do povo

Proximidade com a população foi o objetivo mais anunciado pelos magistrados do Poder Judiciário pernambucano na instalação do Juizado da Paixão. Para o presidente do TJPE, a iniciativa facilita o julgamento das questões da população com rapidez e sem burocracia. O corregedor geral da Justiça também destacou a importância do Judiciário investir na proximidade com a sociedade em eventos de grande porte.

O TJPE, através dos Juizados Especiais, também vem atuando em outros eventos sociais pernambucanos. Os exemplos de maior destaque da iniciativa são o Juizado do Folião, com atuação no carnaval do Recife e de Olinda; o Juizado do Torcedor, que marca presença em todos os jogos de futebol do Estado e Juizado do Forró, com atuação em Recife e Caruaru.