TJPE: Começam audiências da Semana Nacional pela Conciliação

07/12/2009

Fonte: TJPE

Menos de 30 minutos e a faxineira Maria José Correia, 46 anos, saiu do Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, com a extinção da multa, que vinha sendo cobrada pela Companhia Elétrica de Pernambuco (Celpe) por uma irregularidade no recebimento do serviço. A audiência, que só aconteceria no próximo ano, foi antecipada através da 4ª Semana Nacional pela Conciliação, possibilitando a celebração do acordo. O evento, organizado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acontece até a sexta-feira (11/12) na capital e no interior do Estado.

A Semana pela Conciliação tem como objetivo tornar a Justiça mais rápida e, principalmente, estimular a cultura do diálogo entre as pessoas. À noite, a partir das 19h, uma solenidade no Teatro Santa Isabel, abrirá oficialmente o evento.

A expectativa é que sejam realizadas 14 mil audiências nas varas e juizados da capital e do interior do Estado. Este ano, o TJPE está com uma novidade. Segundo o coordenador da Semana em Pernambuco, o juiz Sérgio Paulo Ribeiro, além das audiências designadas, o Tribunal marcou outras 2.600 sessões para tentar resolver conflitos na área de débitos fiscais. Estão envolvidos na iniciativa magistrados das varas de Executivos Fiscais da Capital. No total, as ações envolvem um valor de R$ 178 milhões.

Para Sérgio Paulo Ribeiro, a expectativa é superar os números de 2008. “Já conseguimos designar mais audiências que no ano passado, um aumento de cerca de 40%. Esperamos, agora, realizar mais sessões e, conseqüentemente, celebrar mais acordos”, afirmou. O magistrado enfatizou a importância de estimular a cultura da conciliação nas pessoas. “Precisamos gerar na população a consciência de que é preciso resolver os conflitos através do diálogo”, explicou.

No Recife, onde existe a maior concentração de audiências, diversas sessões estão centralizadas no Fórum Rodolfo Aureliano, que funciona das 8h às 19h. Nesta terça-feira (8), por conta do feriado de Nossa Senhora da Conceição, não haverá sessões no local. Contudo, na Região Metropolitana e no interior, onde estão agendadas 7.390 audiências, as sessões acontecem normalmente. Cerca de 6.500 audiências estão marcadas nos juizados especiais cíveis e criminais. As intimações das partes foram enviadas pelos Correios.

Para a representante comercial Ana Maria Correia, 45, o atendimento que recebeu foi satisfatório e, após negociação, entrou em acordo com a outra parte. “Acho que esta é uma boa iniciativa para resolver os conflitos dos consumidores sem que nos sintamos devedores. É de interesse da empresa fazer acordo e meu também, que desejo sair dessa situação desagradável”, disse. Segundo Ana Maria, esta foi a segunda audiência de conciliação que participou, na tentativa de resolver o problema. Sua audiência só seria realizada em 2011, mas, por conta da Semana pela Conciliação, foi antecipada.