TJPE: cinco juizados vão reforçar rede de combate à violência contra a mulher

08/01/2010

Fonte: TJPE

A rede de combate à violência contra a mulher em Pernambuco vai ganhar um reforço. Cinco juizados serão instalados nas cidades do Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Olinda e Jaboatão dos Guararapes para atender casos de agressão à mulher. Os recursos para a estruturação das unidades foram garantidos através de convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Ministério da Justiça. O documento foi assinado, nesta sexta-feira (8), pelo presidente do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo, e será enviado a Brasília.

Na ocasião, também estiveram presentes a titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, a juíza Maria Tereza Machado, a secretária estadual da Mulher, Cristina Buarque, o coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica do Tribunal, Paulo Emílio, e representantes de alguns dos municípios que receberão os juizados. A instalação das unidades ainda não tem data definida, mas as primeiras devem ser inauguradas ainda neste semestre. Para a execução do projeto, serão repassados R$ 2.098.897,15 pelo Ministério. Em contrapartida, o Tribunal entrará com R$ 29.703,52.

Segundo o presidente do TJPE, os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher terão jurisdição expandida, atingindo os municípios circunvizinhos. Dessa forma, toda a Região Metropolitana vai ser atendida. O objetivo é que as unidades sejam instaladas em centros de proteção à mulher, que contarão com delegacia, defensoria e atendimento interdisciplinar, com psicólogos e assistentes sociais. “Esses complexos representam a integração entre os Poderes de Estado, que estarão representados das delegacias, defensorias e nos outros serviços que serão disponibilizados. Assim, garantimos a proteção absoluta da mulher”, afirmou o desembargador.

Para Cristina Buarque, essa é uma iniciativa fundamental para o combate à violência contra a mulher. “A criação dos juizados é de extrema importância. Nós, que trabalhamos com o tema sabemos o quanto é penoso e desastroso para a nossa sociedade a violência contra a mulher e a impunidade, porque passam a idéia de que se pode cometer agressões, que algumas vezes chegam à morte”, ressaltou a secretária, que concluiu parabenizando o presidente do TJPE pela iniciativa.

A juíza Tereza Machado enfatizou a importância dos juizados para o tratamento específico dos casos de violência contra a mulher. “As agressões domésticas têm muitas peculiaridades e nos preocupava muito o fato de esses casos estarem misturados a outros processos nas varas criminais. Dessa forma, conseguimos fazer uma intervenção familiar, porque precisamos recuperar os filhos, a mulher e também o homem para que esse não volte a cometer agressões, caso estabeleça uma nova família”, disse.

O projeto de lei para a criação dos juizados foi aprovado em setembro do ano passado. Atualmente, Pernambuco conta apenas com o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital. Instalado há três anos, possui seis mil processos em tramitação. Diariamente, são realizadas cerca de sete audiências. A unidade é responsável por julgar todos os crimes praticados no âmbito das relações domésticas e familiares contra a mulher, como casos de marido e mulher, pai e filha ou irmãos. Até o fim de janeiro, será inaugurado o segundo juizado da Capital.