TJPE apresenta planejamento decenal para a OAB e a Defensoria Pública

04/11/2009

Fazer Justiça de forma célere, acessível e efetiva, no âmbito estadual, contribuindo para a pacificação social. Esta é a missão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ressaltada, nesta quarta-feira (4), através da apresentação de seu plano estratégico decenal para representantes da Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE).

O encontro, que aconteceu no gabinete da presidência do TJPE, teve como objetivo investir em articulações que permitam uma melhor prestação jurisdicional para a sociedade. A apresentação do plano decenal foi conduzida pelo gestor da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica (Coplan), Paulo Emílio. Presentes na ocasião estiveram o defensor público Maurício Cardoso e o secretário geral da OAB-PE.

O presidente do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo, ressaltou a importância da troca de sugestões entre as instituições presentes em favor da eficiência e eficácia da Justiça no Estado. “O Tribunal de Justiça, ao elaborar de maneira estruturada uma visão de seu cenário para os próximos dez anos, busca uma sintonia com a sociedade. A parceria com as diversas instituições envolvidas no sistema de Justiça faz parte de uma visão múltipla e conjunta e contamos com isso para que possamos desenvolver um trabalho pró-ativo e que responda aos anseios da população”, afirmou o chefe do Poder Judiciário pernambucano.

Responsabilidade Social e Ambiental, Imparcialidade e Ética, Celeridade Processual, Acesso ao Sistema de Justiça, Atuação Institucional e Eficiência Operacional foram alguns dos temas do Plano Estratégico Decenal 2010-2019 do TJPE que foram apresentados na reunião como metas a serem alcançadas pelo Poder Judiciário. De acordo com Paulo Emílio, através de reuniões como a ocorrida hoje, o Poder Judiciário dá um grande passo na integração com outras instituições, o que possibilita rapidez na execução de medidas conjuntas que visam melhorar a prestação jurisdicional.

Resolução 70 - O planejamento estratégico elaborado pelo TJPE obedece a Resolução 70, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Definindo um roteiro de gestão administrativa a ser seguido pelos tribunais brasileiros, a referida resolução foi confirmada em fevereiro deste ano, durante o II Encontro Nacional do Judiciário, evento que reuniu os presidentes de Tribunais de Justiça do país.

A Resolução 70 reúne dez metas que garantem agilidade nas ações judiciais e visam alinhar as ações das cortes de Justiça. Ainda determina que o planejamento deverá ter pelo menos um indicador de resultado para cada objetivo estratégico, além de metas de curto, médio e longo prazos, associadas aos indicadores de resultados e ações necessárias para atingir cada meta estipulada.